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domingo, 11 de outubro de 2009

Saúde Pública é Assunto Sério

Por Pe. Manuel Neves - Blog do Pe. Neves
As Igrejas em Chapadinha têm assento no Conselho Municipal de Saúde. Nossos representantes são escolhidos com responsabilidade. E não ficam esquecidos. Suas posições são assessoradas. E tudo que acontece no Conselho é refletido. Por isso, queremos tornar públicas algumas preocupações da Igreja Católica.

Pedimos desculpa pelo incômodo, mas não podemos prescindir de nossos direitos a favor do bem comum.

a) - O Conselho existe para fomentar uma administração participativa. Este Conselho e todos os outros que existem. De louvar. Esta participação é processual. Não se adquire com rapidez. É preciso que uns se desprendam de seu absolutismo e outros saiam de sua passividade.

b) - É dado certo que todos podem errar. E adquirir hábitos errados. Todos sem exceção. Ninguém, portanto, pense que pode alugar o sol para ter iluminação exclusiva. Ninguém esgota toda a experiência. Ninguém queira passar por tão esperto que possa eliminar a ajuda de outros.

c) - A promoção da Saúde Pública é uma atividade complexa e delicada. Deve ser uma das prioridades municipais. Descuidar a Saúde é colocar em risco a vida dos cidadãos. E este serviço, em Chapadinha, tem melhorado, mas deixa muito, muito a desejar.

d) - Não há políticas públicas que obriguem os profissionais da Saúde a se fixar no interior algum tempo antes de se estabelecer nas grandes cidades. Por isso, os médicos especialistas têm pesadas exigências difíceis de satisfazer. Mas não se pode aceitar que responsáveis municipais deste setor, numa cidade como a nossa com perto de 80.000 habitantes e com responsabilidade a nível regional, tenham mais três ou quatro encargos a centenas de quilômetros. A Lei Orgânica do Município o proíbe.

e) - Na partilha de pontos de vista alternativos, na sensibilidade diferente a situações existentes, no apontar de soluções não coincidentes com a prática tradicional, na exigência de ações pontuais ou na discordância com contas apresentadas... está um enriquecimento que pode trazer melhoria. Isso não é ser inimigo. Para isso existe o Conselho. Que ninguém se ache no direito de agir como se ele não existisse.

f) - Têm-se passado coisas no Conselho que parecem ser escandalosas e revelam uma prepotência nada compatível com um poder municipal participativo. Isto, segundo a análise de um montão de gente.

g) - Fazemos algumas perguntas: O Regimento Interno do Conselho foi elaborado e aprovado por quem? Pode-se, no decorrer deu ma reunião normal, sem prévio aviso, transformá-la em sessão pública para aprovar contas se esta exige convocação com oito dias de antecedência? Pode-se anular a ata de uma reunião passada só porque não se concorda com o que nela foi aprovado? Quem tem pago ou está pagando reformas de prédios da Saúde que não são Municipais? Por que demorou tanto tempo a colocar a uso aparelhos comprados para os hospitais? Há assuntos, presentes e passados, que merecem resposta como: dinheiros da Saúde aplicados fora da área, ambulâncias que ficam apodrecendo em garagens...

h) - Parece-nos haver um excesso de gastos públicos em aluguéis de prédios, estando os municipais sub-aproveitados. É um prejuízo para o Patrimônio Público nem que seja lucro para alguns particulares amigos.

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