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terça-feira, 7 de julho de 2009

Prefeitos que sacaram ou transferiram recursos de convênios responderão inquéritos, diz Marcos Lobo

Na foto o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Dr. Marcos Lôbo

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai pedir à Secretaria de Segurança Pública a abertura de vários inquéritos para apurar o destino de R$ 112 milhões de convênios, de um total de cerca de R$ 450 milhões, que haviam sido bloqueados pela Justiça, mas foram sacados ou transferidos por vários prefeitos após sentença nesse sentido de autoria do juiz Mhegbel Abdalla (4ª Vara da Fazenda Pública). A informação é do procurador-geral do Estado, Marcos Lobo (foto).

Após a sentença do juiz Mhegbel Abdalla, vários prefeitos retiraram recursos na boca do caixa ou transferiam os valores para outros bancos com o objetivo de não serem alcançados pela decisão judicial, o que se constitui crime. Esses recursos somam justamente R$ 112 milhões. Cada prefeito responderá a um inquérito.

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), transferiu em menos de 48 horas para Caixa Econômica Federal (CEF) R$ 73 milhões de um convênio para realização de obras na cidade celebrado com o então governador Jackson Lago (PDT). A Justiça determinou o estorno do dinheiro porque os convênios foram celebrados sem nenhum tipo de critério, como a apresentação de um projeto e plano de trabalho para aplicação dos recursos.

Saques
Segundo o relatório do Banco do Brasil, o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), transferiu R$ 10,8 milhões para uma agência do Banco do Nordeste. O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT), sacou na boca do caixa - só de convênios na área de saúde - R$ 420 mil. A mesma coisa fez a prefeita de Matões, Sueli Pereira (PDT), mãe do deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB). Ela sacou na boca do caixa R$ 300 mil.

Já o prefeito José Maria (PMN), de Itaipava do Grajaú, também foi ao banco e saiu de lá com R$ 122 mil em espécie.

Em Chapadinha, a Fundação Assistência Raimunda Maria Pessoa, comandada pelo ex-prefeito Isaías Fortes (PP), sacou na boca do caixa R$ 659 mil de um convênio na área da saúde.

A Procuradoria está analisando os extratos repassados pelo banco, mas já há confirmação de saques e transferências milionárias feita pelo prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa (PDT); de Açailândia, Ildemar Gonçalves (PSDB), entre outros.

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