O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) começa as
atividades de 2013 no Maranhão percorrendo cinco municípios para realizar
mutirões em homenagem às mulheres, por conta da passagem pelo Dia Internacional
da Mulher. Em todo o Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) intensificaram esta
ação com o objetivo de ampliar o número de mulheres documentadas no país.
O primeiro município a receber o mutirão foi Zé Doca, no dia 19 de março. Lá,
foram realizados 617 atendimentos e 462 emissões de documentos. No dia 20 foi a
vez de Bom Jardim receber o mutirão, onde foram atendidas 393 pessoas e emitidos
394 documentos. O município de Fortuna recebeu o mutirão no dia 22 de março. Ao
final do dia foram contabilizados 615 atendimentos e 352 emissões de
documentos. Nos três primeiros mutirões já foram emitidos 1.208 documentos.
Cerca de 20 servidores estão trabalhando na realização desta ação, dos
seguintes órgãos: Incra, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto de Identificação, Banco do
Nordeste e Prefeituras. O mutirão também conta com a parceria do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
Fortuna
No município de Fortuna, o mutirão foi realizado na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Em visita ao local do mutirão, o superintendente regional do
Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a onda de mutirões
alusivas ao mês da mulher que está sendo realizada em todo país leva cidadania
às trabalhadoras do campo, na medida em que elas tem acesso a documentação civil
e trabalhista.
“A parceria Incra, MDA e Prefeitura possibilitou a realização de um mutirão
completo, no sentido de oferecer diversos tipos de documentos, o que vai ampliar
o acesso às politicas públicas oferecidas pelo governo federal”, disse
Inácio.
No último domingo (24) e nesta terça-feira (26) o mutirão foi realizado nos municípios de Tutóia e
Humberto de Campos.
Benefícios
Os documentos que estão sendo emitidos nos mutirões são: carteira de trabalho, CPF, Carteira de Identidade, inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra) e Declaração de Aptidão ao Pronaf para assentados da Reforma Agrária.
Os documentos que estão sendo emitidos nos mutirões são: carteira de trabalho, CPF, Carteira de Identidade, inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra) e Declaração de Aptidão ao Pronaf para assentados da Reforma Agrária.
Com informações do Incra-Ma
