O secretário municipal de Cultura, Herbert Lago Castelo Branco, participou na manhã desta segunda-feira (25) do 1º Fórum de Debates sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) foi uma forma de consolidar as políticas culturais no Maranhão, e foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque (Calhau), na capital São Luís, e contou com a presença de prefeitos e dirigentes culturais dos 271 municípios maranhenses.
A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, afirmou que o
encontro é uma importante oportunidade de administradores das prefeituras
conhecerem o Sistema Nacional de Cultura. “A participação dos gestores
municipais e conselheiros estaduais nesse processo de construção coletiva da
política cultural é imprescindível para o desenvolvimento das ações pactuadas
com o Ministério da Cultura”, afirmou.
Durante o Fórum sobre o Sistema Nacional de Cultura
foram debatidos os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal, com informações
atualizadas que são de interesse dos municípios. Na mesma programação será
realizada solenidade de posse dos Conselheiros Estaduais de Cultura.
A viabilização do Sistema Nacional de Cultura faz parte das
metas e ações do Plano Nacional de Cultura (Brasil) (PNC), que estabelece ações
de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma
descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de
governantes.
O SNC garante acesso a mecanismos de gestão e investimento,
proporcionando transparência nas ações, por meio do controle social dos recursos
e das políticas executadas pelo poder público.
Com informações da SECOM
