O Ministério Público do Maranhão acatou uma solicitação do deputado Bira do Pindaré (PT) com base em denúncias formuladas pelo deputado Magno Bacelar (PV) e determinou a abertura de inquérito civil público destinado a investigar a existência de convênios do governo do Maranhão com associações ou entidades fantasmas do município de Chapadinha, bem como todos os seus desdobramentos.
O petista parabenizou o deputado Magno por sua coragem ao denunciar os supostos convênios fantasmas – Magno é vice-líder do Governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa. Bira também elogiou o Ministério Público pela presteza. Segundo ele a investigação representa o funcionamento das instituições e um bem para a democracia.
“Trago esta notícia em primeira mão, porque considero isso de suma importância já que foi um deputado que formulou a denúncia, já que ele trouxe a notícia, está nas notas taquigráficas desta Casa e por essa razão merece ser investigado, merece ser estudado, merece ser analisado e de uma conclusão para que a sociedade saiba se houve ou não convênio fantasma no município de Chapadinha”, destacou o deputado Bira.
O parlamentar cumprimentou o promotor Douglas Assunção Nojosa que teve a determinação e disposição de instaurar esse procedimento de investigação no âmbito do Ministério Público. Com base nas suas informações e denúncias do deputado Magno o MP deverá fazer a devida investigação.
“Se é verdade que há convênios com entidades fantasmas é preciso que se identifique as pessoas que estão por trás dessa conduta, se faça o enquadramento criminal devido e que se puna exemplarmente”, finalizou Bira.
Denúncia
Em discurso proferido na tribuna da Assembleia Legislativa no período de campanha eleitoral, Magno Bacelar acusou o governo do Estado, por intermédio de convênio firmado com uma associação vinculada a um grupo político no município de Chapadinha, de repassar R$ 1,3 milhão, o que caracterizaria crime eleitoral. Na ocasião, Magno denunciou convênios assinados entre o Governo do Maranhão, através do NEP, e associações de moradores. Ele relatou, por exemplo, convênio no valor de R$ 500 mil assinado com uma associação de moradores de Mata Roma para fins eleitorais.
O petista parabenizou o deputado Magno por sua coragem ao denunciar os supostos convênios fantasmas – Magno é vice-líder do Governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa. Bira também elogiou o Ministério Público pela presteza. Segundo ele a investigação representa o funcionamento das instituições e um bem para a democracia.
“Trago esta notícia em primeira mão, porque considero isso de suma importância já que foi um deputado que formulou a denúncia, já que ele trouxe a notícia, está nas notas taquigráficas desta Casa e por essa razão merece ser investigado, merece ser estudado, merece ser analisado e de uma conclusão para que a sociedade saiba se houve ou não convênio fantasma no município de Chapadinha”, destacou o deputado Bira.
O parlamentar cumprimentou o promotor Douglas Assunção Nojosa que teve a determinação e disposição de instaurar esse procedimento de investigação no âmbito do Ministério Público. Com base nas suas informações e denúncias do deputado Magno o MP deverá fazer a devida investigação.
“Se é verdade que há convênios com entidades fantasmas é preciso que se identifique as pessoas que estão por trás dessa conduta, se faça o enquadramento criminal devido e que se puna exemplarmente”, finalizou Bira.
Denúncia
Em discurso proferido na tribuna da Assembleia Legislativa no período de campanha eleitoral, Magno Bacelar acusou o governo do Estado, por intermédio de convênio firmado com uma associação vinculada a um grupo político no município de Chapadinha, de repassar R$ 1,3 milhão, o que caracterizaria crime eleitoral. Na ocasião, Magno denunciou convênios assinados entre o Governo do Maranhão, através do NEP, e associações de moradores. Ele relatou, por exemplo, convênio no valor de R$ 500 mil assinado com uma associação de moradores de Mata Roma para fins eleitorais.
