No caso do município de Urbano Santos (distante 63 km de Chapadinha), o chefe da Unidade Veterinária de Chapadinha, Dr. Carlos Henrique Marques, solicitou ajuda ao Ministério Público para intimar um criador que já recebeu a Carta de Aviso e que até agora não vacinou seus animais. “Fomos ameaçados de morte pelo criador e seu filho, e já registramos um Boletim de Ocorrência. Também solicitamos à promotoria que ela intime este criador a vacinar seus animais contra a febre aftosa”, contou Carlos Henrique.
Técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) estão fiscalizando os criadores inadimplentes que não vacinaram seus animais durante a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa e também aqueles que não comprovaram a vacinação no prazo determinado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A fiscalização da Aged tem como objetivo principal atingir uma cobertura vacinal de 100% do rebanho maranhense. “Nós estamos buscando os criadores que não vacinaram seus animais para que eles cumpram a obrigação e que essa vacinação possa ser incorporada ao índice de cobertura”, afirmou o diretor geral da Aged, Fernando Lima.
A vacinação do rebanho maranhense é uma das principais exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca para que o Maranhão alcance o status sanitário de zona livre de febre aftosa. A previsão é de que o estado seja classificado, nacionalmente, ainda este ano. O reconhecimento mundial, por meio da Organização Internacional de Epizotias (OIE), está previsto para maio de 2012.
Nesta primeira etapa da campanha de vacinação, realizada no período de 1º de maio a 15 de junho, o Maranhão registrou a maior cobertura vacinal dos últimos 10 anos, com 96,59% de imunização do rebanho de 7,2 milhões de bovinos e bubalinos.
Os criadores que não vacinaram seus animais estão sendo multados em R$ 200,00, mais um valor de R$ 5,00 por cada cabeça de animal não vacinado. No caso dos criadores que imunizaram seus animais durante a campanha, mas que não efetuaram a comprovação da vacina num dos escritórios da Aged até o dia 27 de junho, a multa é de R$ 200,00.
Fernando Lima explicou que os técnicos estão fiscalizando as propriedades, de acordo com o levantamento de inadimplentes realizado pelas unidades regionais do órgão. “Nas propriedades são entregues as Carta de Aviso, convocando os criadores para que, num prazo de sete dias, compareçam ao escritório da Aged. Em muitos casos, ao receber a carta, o criador já entra em acordo com o técnico, que emite a autorização para compra da vacina e marca o dia em que a vacinação acontecerá na propriedade para que a Aged possa acompanhar o ato”, explicou.
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, ressaltou a parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público no trabalho de fiscalização da Aged. “Estamos tendo todo o apoio para que a Aged cumpra com o seu papel, que é o da vigilância sanitária”, afirmou ele.
Fernando Lima informou que nos anos anteriores a Aged enviava a lista de inadimplentes para que o Ministério Público fizesse a intimação dos criadores. “Neste ano nós estamos buscando estes inadimplentes nas propriedades para que eles vacinem seus animais. Caso o criador não vacine, mesmo depois de receber a Carta de Aviso, sua propriedade é interditada e ele fica impedido de transitar com seus animais”, explicou.
FUNDEPEC
Para realizar o trabalho de fiscalização nas propriedades, a Aged e a Sagrima contam com a parceria do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Maranhão (Fundepec), que disponibilizou 26 veículos para essa ação.
