Além de Chapadinha, representantes de 17 municipios participaram da Capacitação |
Uma equipe da BEMFAM - Programa de Saúde Reprodutiva do Maranhão, que tem como missão institucional "Defender os direitos reprodutivos no exercício da cidadania e promover a educação e a assistência em saúde sexual e reprodutiva, em colaboração com os órgãos governamentais e setores organizados da sociedade civil", realizou nesta terça-feira (26), no Auditório da Prefeitura Municipal, a Capacitação para Profissionais de Saúde do Projeto Prevenção da Mortalidade Infantil e Neonatal; Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis Congênita e Fortalecimento do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional). Além de Chapadinha, participaram agentes de outros 17 municípios.
De acordo com a palestrante Maria das Graças Lima, coordenadora da BEMFAM - entidade parceira do UNICEF, o evento faz parte de uma das etapas e serve para aprovar os municípios no processo de aprovação do Selo UNICEF - Município Aprovado. Ainda segundo ela, a Capacitação foi realizada mediante sondagem das ações desenvolvidas pelos municípios envolvidos, no âmbito da saúde da criança e da mulher que contribuem para os indicadores do Selo.
Lúcia Regina Azevedo - Pedagoga |
A pedagoga Lúcia Regina Azevedo, proferiu a palestra sobre Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Na abertura, estiveram presentes a secretária municipal de educação de Chapadinha, Profª Enir Ferreira Lima - que é articuladora do Selo no município; a secretária municipal de assistência social Rejamara Lima; o secretário municipal de obras Dr. José da Costa Almeida; a secretária municipal de saúde Maria José Coutinho; e demais agentes maunicipais.
A Mortalidade Materna-MM, foi um dos temas abordados. Algumas medidas para diminuir a MM devem ser tomadas, como por exemplo, considerá-la como questão de direitos humanos e justiça social; promover a saúde materna como investimento econômico e social; postergar a maternidade; prevenir a gravidez não desejada e o aborto inseguro: reconhecer que toda gestação tem risco; assegurar pessoal qualificado, em especial, para atenção ao parto; facilitar acesso aos serviços de saúde reprodutiva, melhorar a qualidade destes e supervisioná-los de forma eficaz, multiplicando as ações exitosas. Estes, são desafios importantes e exeqüíveis, se aliados às decisões políticas, à humanização dos profissionais de saúde e ao acompanhamento e monitoramento da sociedade civil mobilizada.
No Brasil, morrem atualmente, 74,5 mulheres, em cada 100 mil nascidos vivos, por complicações relacionados à gravidez, parto, pós-parto ou aborto. O número é quase quatro vezes maior ao índice de 20 mortes por 100 mil considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Outro ponto que vem sendo trabalhado como instrumento para diminuir as taxas de mortalidade materna é a redução na quantidade de cesarianas. O Brasil é recordista na realização deste tipo de procedimento. A OMS recomenda que a proporção de cesárias corresponda a cerca de 15% do total de partos. Mas, no país, 28% dos partos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não são naturais – percentual que sobe para 80% no segmento da população atendida por planos de saúde.
Secretária Municipal de Saúde, Maria José Coutinho fala aos presentes |
O Pacto Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal lançado em 8 de março de 2004, é um movimento que reúne representações dos governos federal, estaduais e municipais, da sociedade civil, profissionais da área de saúde, universidades, organismos internacionais e Congresso Nacional. Expressa, a política de governo para o enfrentamento da problemática que envolve a morte de mulheres e recém-natos, como também, a execução de um conjunto de ações articuladas nas diferentes esferas de governo pela qualificação da atenção obstétrica e neonatal. Estas ações não podem prescindir da atuação da sociedade civil organizada.