Quais Seriam os Novos Vereadores de Chapadinha?

Na foto-montagem (da esquerda para direita): Dra. Lívia Saraiva, Profº Orlando e Marcelo Aguiar

Caso a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores venha com efeito retroativo, cinco suplentes de vereadores que disputaram as últimas eleições ano passado aumentariam a representação chapadinhense. Na expectativa da modificação das bancadas, partidos e grupos políticos locais fazem cálculos desencontrados a cerca de quem assumiria ou não cada uma das vagas previstas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Depois do avanço da proposta que acrescenta mais de 7 mil vereadores em todo os suplentes retomaram as esperanças de assumir os mandatos. Em Chapadinha, de acordo com a PEC, é ponto pacífico que a cidade volta a contar com 15 parlamentares. Contudo, há dúvida quanto aos efeitos da entrada em vigor da Emenda Constitucional.

Pelo texto atual o número de 15 vagas só passa a valer em 2013. Mas ainda pode sofrer alteração na votação em segundo turno e ainda no senado. Computando os números do pleito de 2008, os suplentes que assumiriam seriam: Turiba-PSB, Lívia Saraiva-PTB, Professor Orlando e Marcelo Aguiar, ambos do PDT e, ainda, Raimundinha Almeida-PR.

Além da improvável modificação do texto, um pronunciamento do Presidente do TSE, Carlos Ayres de Brito, colocou uma ducha de água fria nas pretensões dos suplentes. Segundo o ministro, a jurisprudência do TSE sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito. “Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente”, afirmou.

Aos suplentes, porém, restou o consolo de que, havendo mais vagas, a próxima disputa seja menos penosa.

Veja abaixo quadro com composição da Câmara com 15 vereadores. O cálculo foi produzido pela Câmara dos Deputados e divulgado pelo gabinete do Deputado Roberto Rocha.

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