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terça-feira, 8 de setembro de 2009

Baixo Parnaíba Terá Tribunal Popular do Judiciário

O município de Santa Quitéria na região do Baixo Parnaíba será o primeiro a receber as caravanas do Tribunal Popular do Judiciário (TPJ), nos próximos dias 10 e 11 deste mês. O primeiro dia será destinado a visitas de casos de violações de direitos humanos por omissão ou conivência do poder Judiciário em diversos municípios da região.

No segundo dia será realizada uma audiência pública onde serão relatados os casos apresentados, por pessoas que tiveram seus direitos violados, que serão ouvidas por profissionais do Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia e Comunicação Social, além de autoridades religiosas, entre outros.

A comissão organizadora do Tribunal Popular do Judiciário, formada pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão, CNBB Regional NE V, SMDH, CIMI, CPT, ASP, Redes e Fóruns de Cidadania, MST e OAB/MA.

A comissão visitará os municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Chapadinha, Buriti de Inácia Vaz, Brejo, Magalhães de Almeida e São Bernardo, além de Santa Quitéria, cidade-sede do primeiro evento regional, colhendo depoimentos e documentos de casos de violações de direitos que irão compor os processos do TPJ.

“A ideia é colher provas, depoimentos, documentos, fotografias, gravações de áudio e vídeo, quando for o caso e possível, que nos ajudarão a formalizar as denúncias que, ao final do processo, serão encaminhados aos órgãos de controle nacionais e internacionais”, explicou Ricarte Almeida Santos, secretário-executivo da regional da Cáritas Brasileira.

“Se o Maranhão é o último estado em indicadores sociais, será o primeiro a colocar o poder judiciário no banco dos réus, em modelo que se quer copiado em outros estados, pois um judiciário inoperante não é, infelizmente, privilégio do Maranhão”, diz um documento do TPJ.
Com Informações do Blog do Itevaldo

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