Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 22.Maio.2020
Em razão do Decreto Estadual n° 35.831/2020, assinado na última quarta-feira (20), pelo governador Flávio Dino, os atendimentos presenciais realizados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) permanecem suspensos até o dia 7 de junho. O trabalho de fiscalização continua para garantir o cumprimento das normas estaduais.
A medida tem como objetivo dar seguimento às ações adotadas pelo Governo do Estado de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.
O atendimento ao cidadão/consumidor para a formalização de denúncias e reclamações continua sendo feito exclusivamente online. Já as equipes de fiscalização seguem com as atividades que foram intensificadas durante a pandemia, as quais se destinam a averiguar os estabelecimentos em funcionamento. Com a previsão de reabertura gradual do comércio, novas ações serão desenvolvidas pelo órgão.
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