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Para o município de Chapadinha/MA (coeficiente 2,6) será
creditado na conta da Prefeitura o montante (valor bruto) de
R$ 1.247.249,70. Em valores líquidos, descontados Saúde (15%),
Fundeb (20%) e PASEP (1%), o saldo fica em R$ 798.239,81
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Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 28.Janeiro.2020
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.
Os valores por Município estão detalhados na nota técnica FPM 3º decêndio de janeiro de 2020. Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para o município de Chapadinha/MA (com coeficiente 2,6) será creditado na conta da Prefeitura o montante (valor bruto) de R$ 1.247.249,70 (Hum Milhão, Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos). Em valores líquidos, descontados Saúde (15% - R$ 187.087,45), Fundeb (20% - R$ 249.449,94) e PASEP (1% - R$ 12.472,50), o saldo fica em R$ 798.239,81 (Setecentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais, e Oitenta e Hum Centavos).
Do total repassado para os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Vale destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo.
Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 498.192.464,80, ou seja, 12,81% do que será transferido nesta semana.
Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal dos Municípios diante da estimativa de queda. Além disso, assim como a maioria das receitas de transferências do país, o Fundo não tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que exige cautela e planejamento.
Na avaliação do comportamento de cada mês do fundo, percebe-se que há dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui
Arte: CNM/Divulgação
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