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domingo, 4 de janeiro de 2009

Juiz do TRE refaz própria decisão e mantém socialista Carmem Neto prefeita de Mata Roma

Mais um imbroglio jurídico em Mata Roma. No início da tarde de ontem (sábado, 3), o juiz plantonista do TRE Nivaldo Guimarães concedeu liminar para que o prefeito cassado Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (PDT), tomasse posse no cargo. Um dias antes ele havia dado “posse” como prefeita da cidade à vereadora Raimunda Nonata Ferreira, a Nata, num total desafio à Justiça Eleitoral. A juíza de Chapadinha havia determinado que a socialista Carmem Neto (PSB/foto) assumisse a prefeitura. Ela mandou arrombar as portas do prédio para poder ter acesso ao local porque o ex-prefeito não lhe repassou as chaves.
Pois bem, quando Grachal já comemorava na cidade onde chegou em carreata, o presidente interino do TSE, ministro Henrique Alves (foto à direita) acabou com a festa. Negou a mesma liminar concedica por Nivaldo Guimarães no final da tarde.
Segundo o ministro, os advogados do pedetista usaram o remédio errado para tentar empossá-lo. Ajuizaram uma reclamação, via não cabível no caso. “Para que seja viável a utilização da reclamatória, é preciso que a decisão supostamente violada tenha sido proferida na análise de um específico caso concreto”, analisou Henrique Alves.
De acordo com o ministro, para que seja viável a utilização de reclamação “é preciso que a decisão supostamente violada tenha sido proferida na análise de um específico caso concreto”, o que não é o caso, pois no julgamento do recurso especial, o TSE não se pronunciou sobre o deferimento (ou não) do registro de candidatura, “mas apenas determinou a anulação do acórdão dos embargos de declaração para que a Corte Regional analisasse as omissões apontadas nos declaratórios”.
Como o ex-prefeito é apadrinhado do chefe da Casa Civil, Aderson Lago, os jornais O Imparcial e Pequeno abriram manchetonas para informar a “vitória”. O jornal dos Bogéa rasgou elogios para o advogado Rodrigo Lago, filho de Aderson. Foi uma vitória de Pirro.
Os advogados de Carmem Neto já informaram Nivaldo Guimarães através de uma ação sobre a decisão do TSE e no início da noite deste sábado (3), ele mudou a sentença para manter a socialista como prefeita da cidade.
Leia
aqui a matéria no site do TSE sobre a confusão em Mata Roma.
Blog Décio Sá - Imirante.com

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