TCE/MA Julgará Processos Contra Magno Bacelar e Outros Ex-Gestores na Próxima Quarta-Feira (20)

 

TCE/MA Julgará 71 Processos na Próxima Quarta-Feira (20)

 

Do Blog do Walney Batista

 

O TCE/MA julgará 71 processos na próxima quarta-feira (20/02/2013). Confira os processos que serão julgados, de ex-gestores da Região Baixo Parnaíba: Antonio Bernardo Alves Rodrigues e Coriolano Coelho de Almeida (São Bernardo), Magno Augusto Bacelar Nunes e José da Costa Almeida (Chapadinha), e Aldenir Santana Neves (Urbano Santos).

 

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15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 6475/2000
Prefeitura Municipal de São Bernardo
Responsável..: Antonio Bernardo Alves Rodrigues
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - OAB/MA 8130
Advogado.....: Enéas Garcia Fernandes Neto - OAB/MA 6756
Advogado.....: Sebastião da Costa Sampaio Neto - OAB/MA 3792
Observação...: . Recurso de Reconsideração.

 

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35 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2888/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes

Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7405
Observação...: . Embargo de declaração.

 

36 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2890/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7405
Observação...: . Embargo de declaração.

 

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40 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 9111/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7405
Observação...: . Embargo de declaração.

41 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 1334/2010
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7405
Observação...: . Embargo de declaração.

42 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1336/2010
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: José da Costa Almeida
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7405
Observação...: . Embargo de declaração.

 

 

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63 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 2745/2007Prefeitura Municipal de São Bernardo
Responsável..: Coriolano Coelho de Almeida - Prefeito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Paulyana Buhatem Ribeiro - OAB/MA 6602
Advogado.....: Thais Abreu Lago - OAB/MA 7796
Observação...: . Fundo Municipal de Saúde - FMS - Recurso de Reconsideração. Vistas ao Conselheiro Raimundo Nonato Lago em 31/08/11.

 

 

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67 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 6346/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves - Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Observação...: . Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.

 

68 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 6347/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves - Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto

69 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 6348/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves - Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Observação...: . Fundo Municipal de Saúde - FMS.

70- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 6349/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves - Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto

71 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7714/2008
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Aldenir Santana Neves - Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Observação...: . FUNDEB.

 

 

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