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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

TSE mantém cassação da prefeita Janaína Marques, de Luzilândia/PI


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação da prefeita Janaína Marques (PTB), de Luzilândia/PI, distante 138 km de Chapadinha. Ela é considerada "prefeita itinerante", por estar exercendo o quarto mandato consecutivo.

Em decisão monocrática, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, não deu seguimento ao recurso especial impetrado pela defesa da gestora, que tentava reverter a sentença de 2009 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE). Na época, por 4 votos a 1, o colegiado do TRE cassou o diploma da petebista.

Por meio de uma liminar, Janaína Marques ganhou o direito de continuar no cargo até o recurso impetrado na Corte superior ser julgado. O caso ainda será levado para votação do pleno do TSE. Se a decisão for mantida, a prefeita será afastada e uma nova eleição realizada dentro do prazo de 40 dias.


Prefeita itinerante

Antes de ser eleita prefeita de Luzilândia pela primeira vez, em 2004, Janaína Marques comandou o executivo da pequena cidade de Joca Marques por oito anos consecutivos: de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Próximo ao final do segundo mandato, a gestora desincompatibilizou-se da prefeitura, mudou o domicílio eleitoral para Luzilândia, concorreu e venceu mais duas eleições (em 2004 e 2008).

Campo Maior

Na semana passada, o TSE tomou decisão semelhante contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (PPS), por considerar que ele estava exercendo o quarto mandato consecutivo.

Em outubro de 2008 Joãozinho Félix foi eleito para o quarto mandato consecutivo. Esse é o fato que motivou a ação de cassação. Antes de vencer as disputas eleitorais na “terra da carne de sol”, em 2004 e 2008, o gestor esteve à frente da prefeitura de Jatobá do Piauí (município desmembrado de Campo Maior) por oito anos. Ele governou o município de 1997 a 2004, quando trocou de domicílio eleitoral e se elegeu e reelegeu em Campo Maior.

Por Rômulo Maia - Portal AZ

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