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| Texto e Fotos: Sousa Neto |
Tomaram posse na manhã desta sexta-feira (8), no plenário da Câmara Municipal, os membros do Conselho de Desenvolvimento do Plano Diretor da Cidade de Chapadinha. Todos os presentes tiveram oportunidade de ouvir e discutir explicações sobre a Lei Municipal de nº 1041/2006 que criou o Plano Diretor.
Na verdade, existem 3 leis que regulamentam o Plano Diretor Participativo de Chapadinha:
- 1041/2006 = Instituiu o Plano;
- 1049/2007 = Instituiu e Regulamenta o Conselho Municipal do Plano;
- 1068/2007 = Zoneamento Urbano e Rural do Município de Chapadinha.
Na verdade, existem 3 leis que regulamentam o Plano Diretor Participativo de Chapadinha:
- 1041/2006 = Instituiu o Plano;
- 1049/2007 = Instituiu e Regulamenta o Conselho Municipal do Plano;
- 1068/2007 = Zoneamento Urbano e Rural do Município de Chapadinha.
O Conselho é formado por 20 titulares e respectivos suplentes. São representantes da sociedade civil, do poder Executivo e do Legislativo. É uma unidade colegiada do Plano Diretor de Chapadinha, que tem como principais atribuições propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação bem como dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano dele decorrentes.
Também é função do Conselho sugerir ao Poder Executivo adequações em objetivos, diretrizes, planos, programas e projetos municipais, com vistas ao planejamento e desenvolvimento urbano; propor, apreciar e avaliar projetos de lei e medidas administrativas que possam ter repercussão no desenvolvimento urbano, na sustentabilidade e na eqüidade do Município.
O mandato dos conselheiros será de dois anos, com direito a uma recondução por igual período, desde que seja renovado nesse prazo um terço de cada segmento. A função de Conselheiro da Cidade será voluntária e não remunerada, sendo considerada serviço público relevante para os fins de direito.
O Conselho tem uma Diretoria composta por um presidente (Onésimo Garreto de Souza), vice-presidente (Raimundo Gomes Neto - o Axixá) e uma secretária (Maria Amélia da Silva Almeida). Há ainda o secretário-executivo, Jânio Rocha Ayres Teles.
O Decreto nº 30/2010, datado do dia 10 de setembro de 2010, nomeou os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho da Cidade de Chapadinha:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titulares:
Onésimo Garreto de Souza
Maria de Jesus Lima da Silva
Delmar Carneiro Pessoa
Enir Ferreira Lima
Antonio Nascimento Pereira
Elissa Baia da Silva
William Nascimento Fernandes
Suplentes:
Jânio Rocha Ayres Teles
Maria Amélia da Silva Almeida
Paulo Siqueira Cunha
Eunice Ramos da Costa
Rafael Costa Silva
Rejamara Lima da Silva
Celso Antonio Rodrigues Lopes
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular:
Maria das Graças Nunes Mesquita
Suplente:
Márcia de Jesus Gomes Rocha
REPRESENTANTES DE SINDICATOS
Titulares:
Raimundo Gomes Neto (Axixá) - Sindchap
Leonardo Ferreira Costa- STTR
Suplentes:
Francimarly Teixeira Costa - Sind. dos Produtores Rurais
Antonia Lailde Ferreira Rodrigues
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES
Titulares:
Adelina Sousa dos Santos
Francisco Viana Sousa
Antonio Carlos da Silva
Eliane Santos de Oliveira
Raimunda Bezerra da Silva
Francisco de Carvalho Sousa (Chico da Cohab)
Suplentes:
Leví Sousa Costa
Miguel de Almeida
Lenilda Sousa Costa
Raquel Barros Lima
Manoel Gonçalves da Gama
Francisca Reinaldo Costa
REPRESENTANTES EMPRESÁRIOS
Titulares:
Aluisio de Sousa Santos
Franklin Petrônio Lobo Araújo
Suplentes:
José de Ribamar da Silva (Zé Baleco)
Alan Aguiar Monteles
REPRESENTANTES ACADÊMICOS
Titular:
Régis Catarino da Hora
Suplente:
Eliziário Ferreira Veras (Dr. Zairo)
REPRESENTANTES ONG'S
Titular:
Juvenal Neres de Sousa
Suplente:
