Na foto, o conselheiro Joselito Oliveira conversa com Antenor Ferreira.Segundo informa o Blog Interligado, do jornalista Antenor Ferreira, o repasse ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), está retido nos cofres da Prefeitura. O repasse mensal, que é destinado ao apoio de ações e projetos direcionados a menores, é de um percentual de 0,1% do Fundo de Participação do Município (FPM), que hoje, de acordo com assessores da Prefeitura, é de cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que há disponível na conta do fundo cerca de 5 mil reais, com base no valor do FPM e suas variações. As informações foram repassadas pelo conselheiro Joselito Oliveira, do Conselho Tutelar de Chapadinha.
O fundo foi criado pela UNICEF, órgão das nações unidas para defesa da criança e adolescente, implantado em várias cidades do Brasil. A aplicação dos recursos do FIA se dá da seguinte forma: A arrecadação é automática – Após o recebimento do FPM pelo município, de imediato 0,1% é depositado na conta do FIA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, CMDCA, é que delibera a aplicação do referido recurso, no entanto o município é que o libera.
Resultado, sem nenhuma explicação ou mínimo esclarecimento por parte de nossos governantes, até agora o FIA nunca pôde ser usado. O valor está retido pelo município.
Segundo informações repassadas pelos conselheiros, ao questionar o por quê da retenção desse recurso, foi obtido apenas uma resposta que tudo dependia da prefeita municipal Danúbia Carneiro. Nessa retenção já se foram cinco meses, várias procuras e nenhuma resposta. Um verdadeiro desrespeito à criança e ao adolescente.
