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| Vereador Marcelo Menezes |
Chapadinha (MA) - Sexta-Feira, 12.Junho.2020
O vereador Marcelo Menezes/Cidadania protocolou na manhã desta sexta-feira (12) um requerimento pelo afastamento imediato da vereadora Vera Lúcia da presidência do parlamento municipal, em Chapadinha/MA.
Marcelo alega que a gestão da presidente Vera vem causando transtornos à imagem da Câmara Municipal e citou a recente operação da polícia civil (reveja - clique aqui) como motivo de constrangimento para os vereadores.
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| Na referida ação, a Polícia investiga dispensa irregular de licitação e peculato |
O vereador defende o afastamento da presidente Vera Lúcia para que a própria Câmara possa apurar as denúncia e esclarecer os fatos à sociedade.
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| Scanner do Requerimento feito pelo vereador Marcelo Menezes |
Regimento
De acordo com fonte jurídica ouvida pelo blog, regimentalmente requerimento não teria força para retirar a presidente e que o instrumento adequado seria uma representação para afastar temporariamente enquanto uma comissão produziria um relatório, que se aprovado destituiria a presidente de forma definitiva. O quórum para o afastamento provisório é de maioria simples (8 vereadores) e pela destituição é de dois terços do parlamento (10 votos).
Votos
Segundo vereadores ouvidos pelo Blog, já há consenso quanto a necessidade do afastamento da presidente e a tendência de momento é de que isso aconteça por unanimidade.
Outro lado
O Blog entrou em contato com a assessoria da Câmara Municipal, mas até o momento não teve resposta.
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