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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

TUTÓIA - Comarca Divulga Portaria de Correição

Foto: Arquivo/Divulgação

Está prevista para começar na próxima segunda-feira, dia 11, na Comarca de Tutóia - município distante 210 km de Chapadinha, uma correição ordinária. A portaria 01/2016 já foi divulgada pelo juiz Otávio Terças Santos, titular, e enviada aos órgãos interessados como o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público.

O magistrado levou em consideração diversos fatores, entre os quais a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade dos serviços judiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Ele destaca na portaria, também, a necessidade de que os serviços no fórum transcorram sempre em conformidade com as leis, bem como em consonância com o disposto na Resolução 24/2009, o qual regulamenta a realização de correição e inspeção pelo corregedor-geral da Justiça e seus juízes corregedores e pelos juízes de direito, conforme determina o art. 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

Versa a portaria: “Designar o dia 11 de janeiro de 2015, às 14h, no fórum local, para o início dos trabalhos de correição ordinária da Comarca de Tutóia, estabelecendo, desde logo, o dia 20 de janeiro do corrente ano, às 18h, para o término dos trabalhos, ressalvada a hipótese de prorrogação dos serviços”.

Ele enfatiza que os prazos processuais serão suspensos durante o período de realização da correição, e ressalta que qualquer pessoa pode apresentar reclamação relativa aos serviços prestados pelo Judiciário na comarca.



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