O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informa que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta quinta (15) e sexta-feira (16), respectivamente, feriado de Corpus Christi e Ponto Facultativo.
A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. O funcionamento será retomado normalmente na segunda-feira (19).
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.
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