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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Verba do PSF é Bloqueada por Irregularidades em Mata Roma e Brejo

 
Já era de se estranhar a quase três meses as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Mata Roma não atuam na sede e zona rural, todos os municípios vizinhos retornaram aos trabalhos por volta do dia 5 de janeiro mesmo os que tiveram mudança de prefeito.


Este Blog (Mata Roma em Foco) denunciou a prática irregular no ano de 2012
veja. O programa não permite férias apenas um recesso no final do ano de no máximo 10 dias

Um dos trabalhos fundamentais das equipes são as chamadas visitas domiciliares de médicos, enfermeiros e auxiliares que são realizadas em situações especiais identificadas pelos agentes, como idosos em situação de abandono, com dificuldade motora, deficientes físicos, acamados e com feridas crônicas.
 
Em Mata Roma a prática de estender o recesso do PSF já é conhecida desde de 2009. Durante todo esse período a zona rural fica sem assistência médica os usuários são obrigados a recorrer a sede do município para obterem atendimento, exames de Pré-natal e preventivo, não são realizados desde 22 de Dezembro de 2012 data da paralisação.

Sem os atendimentos na zona rural o hospital da sede acarreta toda a demanda do município, e sofre com super lotação, pacientes que precisam de medicamentos de uso continuo, tem de se deslocar até a sede para receber os medicamentos que nem sempre estão disponíveis.

Os médicos não estavam indo, e a verba será que estava vindo?


Veja abaixo portaria do ministério da saúde que determina o bloqueio.


PORTARIA Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, nos Municípios de Mata Roma e Brejo, Estado do Maranhão.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e


Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;


Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, em especial o seu

Anexo I;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Incentivo Financeiro, Parte Variável do Piso da Atenção Básica (PAB), para a Estratégia Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro referente às Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios de Mata Roma (MA) e Brejo (MA).


Parágrafo único. Tal suspensão deve-se a irregularidades/impropriedades detectadas por ocasião de supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

Art. 2º Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada dar-se-á em 3 (três) Equipes de Saúde da Família e 3 (três) Equipes de Saúde Bucal, relativas ao Município de Mata Roma (MA) ,e 1 (uma) Equipe de Saúde da Família, relativa ao Município de Brejo (MA), e perdurarão até a adequação das irregularidades por parte dos referidos Municípios.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
 
 

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