Ofício Circular nº 003/2013 Chapadinha-MA,
18 de Fevereiro de 2013
Exma. Sra. Prefeita
Venho por este a presença de V. Exma, solicitar
uma audiência coletiva de trabalho com a presença de Vossa Senhoria e demais
secretários de Administração, Finanças, Educação, Saúde, bem como os advogados
do poder público para tratar das reivindicações dos Servidores Públicos
Municipais em suas categorias, feito o levantamento nas Assembléias Gerais
realizada nos dias 15 e 16 desse mês.
Dentre os assuntos de pauta, queremos tratar
junto ao executivo:
- Atualização do PCCR L 1099/2009
- Lei do Piso L 11.738/2008 Art. 2º, § 4º (1/3h – CH extrasse)
- PCCR L 1099/2009 Artigos 41º a 48º (Dos Adicionais e Gratificações)
- Calendário de Pagamento Anual.
- Outros Assuntos de interesse da categoria.
Representantes das diversas categorias foram
escolhidos, sob votação para compor as discussões, além de delegados da CUT e
FETRAM que serão convidados. Portanto um local adequado para esta importante
reunião seria o auditório da prefeitura ou outro que possa ser amplo e adequado
ao debate.
Que V. Exma. possa definir a data com brevidade,
sem prejuízos a sua agenda e nos comunique com antecedência.
Certos para o momento, aproveitamos a
oportunidade para reiterar nossos protestos de estima, consideração e
apreço.
Atenciosamente,
ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO
(Presidente)
À Exma. Sra.
MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO
MD. Prefeita Municipal de Chapadinha-MA
