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| Aldenir Santana Neves |
Em sua primeira sessão pós-carnaval, o Tribunal de
Contas do Estado (TCE-MA) voltou a condenar gestores maranhenses a devolver
grandes somas ao erário. No maior dos casos, o ex-prefeito de Urbano Santos,
Aldenir Santana Neves, teve reprovada sua prestação de contas relativa ao
exercício de 2007, sendo condenado a devolver ao erário a espantosa soma de R$
11,4 milhões.
Envolvendo recursos estaduais e federais, esse total está dividido
da seguinte forma: R$ 4,9 milhões dizem respeito às contas da administração
direta, julgadas irregulares com multas cujo total chega a R$ 1,056 milhão.
Outros R$ 4,7 milhões são verbas federais do Fundeb, cuja tomada de contas
também foi julgada irregular, com multas no total de R$ 957,3 mil. Por fim, R$
1,8 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), cujas contas o Tribunal
também julgou irregulares, com multas no total de R$ 384 mil.
Pesa ainda sobre o
prefeito um débito de R$ 266 mil decorrente do julgamento irregular das contas
do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com multas que totalizam R$
68,2 mil. Cabe recurso da decisão.
São Mateus do Maranhão
O segundo caso mais grave foi o do
ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, que teve
suas contas relativas ao exercício de 2007 reprovadas pelo TCE, envolvendo
contas de governo, administração direta, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.
Somente o débito decorrente do
julgamento irregular das contas de gestão chega a R$ 1,6 milhão, acrescido do
total de R$ 496,9 mil, decorrentes da reprovação das contas dos fundos já
mencionados. As multas impostas ao gestor em decorrência da reprovação das
várias contas que compõem a prestação de contas perfazem um total de R$ 562,5
mil. Cabe recurso.
Senador Alexandre Costa
O TCE também reprovou as contas relativas ao exercício de
2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira
Machado, condenando o gestor a repor ao erário o total de R$ 269,3 mil.
Além da
desaprovação das contas de governo e do julgamento irregular das contas de
gestão, foram julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS,
com multas no total de R$ 17 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social
(FMAS, com multa de R$ 6,3 mil). As multas decorrentes do julgamento irregular
das contas de gestão (administração direta) perfazem um total de R$ 122,6 mil.
Cabe recurso.
Governador Edson Lobão
O ex-prefeito de Governador Edson Lobão teve suas contas relativas
ao exercício de 2008 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) julgadas
irregulares, com débito de R$ 96,2 mil e multas no total de R$ 12,2 mil.
Anajatuba
Em grau
de recurso, o TCE aprovou com ressalvas as contas de governo e julgou regulares
com ressalvas as contas de gestão de Nilton da Silva Lima Filho (Anajatuba,
2006).
Buriti Bravo
Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou regulares com ressalvas as
contas de Sebastião Leocádio Sobrinho (Buriti Bravo, 1997).
