Três horas de reunião no INCRA para discutir casos de violência a comunidades quilombolas em Brejo. Esteve comigo o deputado Domingos Dutra. Na pauta, as ameaças/violações ao território da comunidade Depósito. Jagunços armados estão presentes na área, e podem impedir até mesmo o trabalho do órgão fundiário. Informações do INCRA dão conta que a proprietária arrendou a área para "gaúchos" e este estão desmatando todo o território para a plantação de cana de açucar. Estão desmamando o território, ceifando até mesmo os caminhos da comunidade. E o direito de servidão? Enquanto isso, quilombolas se vêem acuados.
INCRA encaminhara equipe para a área, a fim de verificar quem são os arrendatários (desta forma podemos tomar as medidas judiciais cabíveis) e qual a situação atual do território da comunidade. Os mecanismos de segurança pública e o Ministério Publico Estadual, em São Luís, serão acionados para intervenção imediata. Não podemos repetir que tal situação culmine com o que aconteceu no quilombo do Charco. MPF e INCRA já tem ciência do problema e solicitaram informações dos órgãos ambientais sobre eventuais licenças, mas depois de 15 dias ainda não se manifestaram. Uma vergonha!
E infelizmente tenho que dizer que o MP em Brejo tem sido ausente. As entidades procuram o promotor, mas o titular está sempre de licença. Alô MPMA! A situação na comarca é insustentável! Ela não pode ficar, permanentemente, com promotores/as apenas respondendo!
Por: Igor Almeida
*Extraído do Blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba
