A Prefeitura Municipal de Chapadinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) vem a público informar sobre a realização da 1ª Chamada Pública do ano de 2013, com os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações.
A chamada para o credenciamento será realizada nos dias 04 e 05 de fevereiro, a apartir das 9h, no auditório da SEMED - localizada na Praça Cel. Luis Vieira – Centro. Já o lançamento e abertura do edital ocorrerá no dia 19.
Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação (conforme o previsto na Instrução Normativa nº 38/FNDE/09):
• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Cópia da declaração de Aptidão ao PRONAF- DAF Jurídica para associações e cooperativas;
• Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;
• Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal. Estadual ou federal.
