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| Prof. Telmo José |
No
Maranhão foram identificados 63 municípios como integrantes das Áreas
Susceptíveis à Desertificação.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)
promoverá na próxima segunda-feira, dia 26, a partir de 8h, no auditório Fernando Falcão,
localizado na Assembleia Legislativa, o Seminário do "Programa de Ação
Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado
do Maranhão".
O
seminário, que é dirigido a especialistas, gestores, trabalhadores, produtores
rurais, estudantes e demais interessados, tratará do fortalecimento
institucional das políticas e ações voltadas às áreas susceptíveis à
desertificação no estado do Maranhão. Os especialistas abordarão o tema
"desertificação" em diversos âmbitos, principalmente, no que dizem
respeito às políticas, florestas e à produção agrícola.
Entre
os especialistas que integram a programação do seminário, confirmaram presença
Francisco Campelo, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), que ministrará palestra “Política Nacional
de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios”; e Jaime Saiz Junior, do
Ministério do Meio Ambiente, que falará sobre “A Etnociência Indígena e sua
Contribuição para Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais para Convivência
coma Semiaridez nas ASD”.
Também
estão confirmados nas mesas-redondas, representantes dos Ministérios da
Integração, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretarias
de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) de Meio Ambiente e
Recursos Naturais (Sema), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), entre
outros órgãos.
O
seminário terá como atividade paralela uma reunião da sociedade civil para a
eleição de seus representantes que irão constituir o Fórum Maranhense de
Mudanças Climáticas. Em outubro passado, a Sema, em parceria com Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e a Petrobras, realizaram o
"Curso de Capacitação em Mudança do Clima".
A
atividade proposta para acontecer paralela ao Seminário, ou seja, a escolha de
representantes da sociedade civil para compor o Fórum de Mudanças Climáticas do
Maranhão, é a sequência das ações de preparação do Maranhão para entrar na
agenda do Clima, em nível Nacional e Internacional, por meio da elaboração e
consolidação de instrumentos e políticas necessárias para alcança e aplicar os
recursos disponíveis para este fim.
Segundo
Prof. Telmo José Mendes, supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da
Sema e coordenador do Grupo de Trabalho Multi-institucional e Participativo do
Programa de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do
Estado do Maranhão, é fundamental a realização do seminário, porque com o
reconhecimento oficial das áreas estudadas como Áreas Susceptíveis à
Desertificação (ASD), será viável pleitear a aplicar recursos de programas
específicos, tendo mais alternativas financeiras e tecnológicas para lidar com
os problemas ligados aos processos de desertificação.
Sobre
o Programa
O
Programa de Ação Estadual de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do
Maranhão é resultado da Cooperação
Técnica entre a Sema, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Extrativismo e
Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura (IICA), e tem, entre seus objetivos, o apoio à
criação e fortalecimento de ações para o combate à desertificação.
No
Maranhão foram identificados 63 municípios como integrantes das Áreas
Susceptíveis à Desertificação - ASD, distribuídos cartograficamente em três
áreas distintas: a primeira, situada a Sudeste do Estado, é composta por 8
municípios, ocupa aproximadamente 36.315,9 km2 e caracteriza-se por apresentar
clima semi-árido; a segunda, localizada também no Sudeste, integra 12
municípios, ocupa uma área de 30.172,7 km2 e caracteriza-se por apresentar
clima sub-úmido seco; a terceira, localizada a Leste do Estado e denominada
Área de Entorno, ocupa a área de 66.853,6 km2 distribuída entre 43 municípios.
A
desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um
terço da superfície da terra. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU,
existe uma perda anual entre 6 e 7 milhões de hectares por erosão em regiões
áridas e semi-áridas do planeta que estão sujeitas ao fenômeno da
desertificação, relacionado ao uso incorreto dos recursos naturais e mudanças
climáticas do planeta. Desde 2004 o Maranhão requer o conhecimento de áreas
susceptíveis a Desertificação.
PROGRAMAÇÃO
Dia
26 de novembro
(Auditório
Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão)
7h30
às 8h30 - Credenciamento
8h30
às 9h30 - Composição da Mesa e Abertura Solene
Mesa
Redonda I - Desertificação no Brasil e no Maranhão (9h30 às 12h)
-
Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado do Maranhão
- PAE-MA
Palestrante:
José Amaro Nogueira
Instituto
Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IMARH
-
Política Nacional de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios
Palestrante:
Francisco Campelo
Diretor
do Departamento de Combate à Desertificação - MMA
-
Ações Integradas de Mitigação e Combate à Desertificação no Brasil
Palestrante:
Raquel Cristina Batista Vieira Pontes
Ministério
da Integração
12h
- Coffee Break
14h
– 17h45 - Atividade Paralela
Reunião
da Sociedade Civil para eleição de Representantes do Fórum Maranhense de
Mudanças Climáticas
Mesa
Redonda II - Produção Agrícola (14h às
15h30)
-
A degradação dos solos do semiárido: Práticas Conservacionistas para
combatê-la.
Palestrante:
João Henrique Zonpa
Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Algodão
-
Agricultura e Combate à Desertificação no Âmbito da UNCCD
Palestrante:
Romélia Moreira de Souza
Instituto
Interamericano de Cooperação para Agricultura no Brasil - IICA
-
Impactos Sociais do Processo de Desertificação no Maranhão
Palestrante:
Tereza Cristina Ferreira
Secretaria
de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca - Sagrima
15h30
às 15h45h - Coffee Break
Mesa
Redonda III - O Processo de Desertificação e as Florestas (15h45 às 17h45)
-
Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas
Palestrante:
Isabel Camizão
Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema
-
A Etnociência Indígena e sua Contribuição para Gestão Socioambiental dos
Recursos Naturais para Convivência com a Semiaridez nas ASD
Palestrante:
Jaime C. Saiz Junior
Ministério
do Meio Ambiente - MMA
-
Mudanças Climáticas e a Desertificação
Palestrante:
Ozelito de Amarante Jr.
Instituto
Federal do Maranhão - IFMA
-
Susceptibilidade à Desertificação no Estado do Maranhão
Palestrante:
Carlos Marcio de A. Eloi
Universidade
Estadual do Maranhão - UEMA
17h45h
às 18h
Leitura
do Decreto do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas
18h - Encerramento
Solene
Com informações da Ascom/SEMA
