Foi resolvida de forma pacífica a retomada de lotes do projeto de assentamento (PA) do Incra “Olho de Folha”, com área de 1.295 hectares, que abrange os municípios de Milagres do Maranhão e Santa Quitéria-MA. Essa solução foi fruto de uma audiência pública realizada na quinta-feira passada, dia 03 de maio de 2012, na Câmara de Vereadores de Santa Quitéria-MA e acabou com o clima de tensão existente na área. O assentamento está ocupado irregularmente por cerca de 200 famílias.
A audiência foi uma solicitação da Ouvidoria Agrária da Superintendência Regional do Incra-MA e foi conduzida pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho e pelo representante da presidência do Incra na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Cláudio Rodrigues Braga.
De acordo com informações do representante da presidência do Incra na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga, o objetivo da reunião foi discutir a melhor forma de cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse de uma área de 433 hectares do assentamento Olho de Folha, ocupada irregularmente.
Durante a audiência, o ouvidor agrário nacional colocou a posição da Comissão. “Procuramos aqui a melhor forma para cumprir a decisão judicial, mas é importante afirmar que ela vai ser cumprida”, afirmou Gercino Filho. Essa postura levou os presentes a buscarem meios pacíficos para a liberação do assentamento.
O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que há anos essa ocupação vem acontecendo na área e agora o órgão está com uma decisão judicial para ser cumprida. “Fizemos algumas negociações com as famílias que estão irregulares no assentamento e conseguimos que elasdesocupem a área pacificamente no prazo de 180 dias”, informou o superintendente.
Por: Celia Lindoso - Ascom/Incra-MA
A audiência foi uma solicitação da Ouvidoria Agrária da Superintendência Regional do Incra-MA e foi conduzida pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho e pelo representante da presidência do Incra na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Cláudio Rodrigues Braga.
De acordo com informações do representante da presidência do Incra na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga, o objetivo da reunião foi discutir a melhor forma de cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse de uma área de 433 hectares do assentamento Olho de Folha, ocupada irregularmente.
Durante a audiência, o ouvidor agrário nacional colocou a posição da Comissão. “Procuramos aqui a melhor forma para cumprir a decisão judicial, mas é importante afirmar que ela vai ser cumprida”, afirmou Gercino Filho. Essa postura levou os presentes a buscarem meios pacíficos para a liberação do assentamento.
O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que há anos essa ocupação vem acontecendo na área e agora o órgão está com uma decisão judicial para ser cumprida. “Fizemos algumas negociações com as famílias que estão irregulares no assentamento e conseguimos que elasdesocupem a área pacificamente no prazo de 180 dias”, informou o superintendente.
Por: Celia Lindoso - Ascom/Incra-MA
