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segunda-feira, 7 de junho de 2010

Colegiados do PDTRS do Baixo Parnaíba Recebem Qualificação em Chapadinha

O Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável (PDTRS), é uma iniciativa do governo Federal que visa fortalecer e desenvolver os territórios rurais, valorizando a agricultura familiar.

O plano foi elaborado em 2005 por meio de várias consultas populares, debates e sugestões formuladas pelo próprio homem do campo e representantes de entidades e sindicatos, propondo a discussão de políticas públicas que visam melhorar a vida do homem do campo.

No Maranhão existem quatro territórios, entre eles a nossa regional formada por 16 municípios. A definitiva elaboração do plano e a prática das políticas e projetos discutidos é algo demorado e que requer grande atenção, por isso a cada cinco anos é realizada uma qualificação dos colegiados, que no Território do Baixo Parnaíba são cerca de 40.

Na última sexta-feira (4), foi realizada no auditório de uma churrascaria do município a VII Oficina de Capacitação desses colegiados.

O processo está sendo realizado pela empresa COSPATE, Cooperativa de Pesquisa, Serviço e Assessoria Técnica, com sede na capital São Luís e que tem como diretor presidente Hélio Henrique.

Em entrevista Hélio destacou sobre a importância da realização do evento que tem como público alvo os trabalhadores da agricultura familiar e todos que compõem o colegiado do plano. A VII oficina de qualificação foi também o momento crucial para a definitiva homologação do plano.

Quando perguntado sobre as conquistas e as dificuldades encontradas desde a implantação do plano, Hélio Henrique destacou que a burocracia é uma dos principais obstáculos que impedem o desenvolvimento da agricultura familiar.

Para Hélio a elaboração do PDTRS foi fácil, até mesmo devido à grande participação e criatividade dos agricultores na sugestão de idéias e elaboração de políticas, no entanto para que seja executado tudo o que foi proposto, a exemplo a construção de casas de farinha, escolas, entre outros benefícios, ao chegar aos órgãos competentes para a liberação de recursos como o Ministério de Desenvolvimento Agrário, MDA, e no próprio Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável, a burocracia faz com que o processo retarde.

A qualificação do Território do Baixo Parnaíba foi uma ação que contou também com a participação direta da ASA (Articulação do Semi-Árido) que tem como coordenador no Maranhão, Juvenal Neres de Sousa.

Juvenal destacou que essas iniciativas são uma forma de fortalecer e melhorar a qualidade de vida do homem do campo no tocante educação, infra-estrutura, saúde e todos os eixos, além de simplificar a execução dos projetos homologados.

Como representante da sociedade civil, Juvenal Neres enfatizou sobre um dos pedidos elaborados ao longo desses cinco anos de Território, visando a melhoria de vida do homem do campo, a exemplo conquista de laboratório de melhoria genética para caprinos, haja visto o considerável número de criadores em toda a zona rural.

Juvenal destaca ainda que com um número maior de representantes no colegiado, oito, sendo quatro da sociedade civil e quatro do governo, muitas coisas serão discutidos com o privilégio de haver um representante a mais, ele, isso por fazer parte de uma entidade fora da instância do governo Estadual ou mesmo municipal.

Juvenal Neres explicou um pouco sobre o papel dos representantes do governo, os quais englobam educação, agricultura, ação social e meio ambiente, todos com o dever de deliberar e propor ações a bem do homem do campo.

A sociedade civil tem como entidades representadas o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sintraf, atividades extrativistas, como as quebradeiras de côco da localidade Canto do Ferreira.

Juvenal enfatizou que essa foi uma maneira “paritária” encontrada pelo Governo de facilitar não só a deliberação de políticas e benefícios, como também a fiscalização de recursos e projetos destinados a agricultura familiar.
Por: Antenor Ferreira - Blog Interligado

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