VT de Chapadinha Alcança Melhor Desempenho Na Fase De Conhecimento

Nesta foto: VT de Chapadinha (MA)

O Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) demonstra que as Vara Trabalhistas de Balsas e Chapadinha receberam, em 2009, o mesmo quantitativo de processos (1013). Elas integram a Classe IV das VTs no estado, com uma média de 1001 a 1500 processos no ano. Chapadinha tem o menor número de processos a julgar (1131), com uma diferença de 141 em relação a Balsas, que aguarda julgamento de 1272. A VT de Chapadinha solucionou 1065 reclamações; Balsas, 875.

Segundo dados do relatório, Balsas encerrou, em 2009, 404 execuções. Chapadinha, 224. A primeira acumulou 1452 processos para executar; a segunda, 986. Na primeira fase processual, a Vara do Trabalho de Balsas resolveu 875 causas; Chapadinha, 1065. Ainda na fase de conhecimento, Balsas realizou 354 conciliações, enquanto Chapadinha conciliou em 153 processos. No total, incluída a fase de execução, foram 356 conciliações realizadas pela VT de Balsas e 153 por Chapadinha.

A Vara de Chapadinha apresentou os menores prazos para realização da primeira audiência, tanto no rito sumaríssimo, quanto no ordinário, dentre todas as Varas da 16 Região: 15 dias para rito sumaríssimo e 31 dias para rito ordinário. Tanto Chapadinha quanto Balsas apresentaram prazos reduzidos para a prolação de sentença de mérito.

Nesta foto: O juiz titular da Vara do Trabalho de Chapadinha (TRT da 16ª região), Dr. Francisco Tarcísio de Almeida

A VT de Chapadinha ocupou a 3ª melhor posição entre as Varas jurisdicionadas, apresentando 03 dias para os processos submetidos ao rito sumaríssimo e 05 dias para os de rito ordinário. Balsas ficou na 4ª colocação entre as Varas do Regional, com 06 dias para rito sumário e 9 para ordinário. Ambas possuem 113 processos por servidor.

Ascom