Quase todos os 217 municípios do Maranhão serão beneficiados com o crédito especial de R$ 1 bilhão, aberto no Orçamento da União para compensar perdas resultantes na redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os anos de 2008 e 2009. O total a ser repassado às prefeituras maranhenses será de R$ 43,699 milhões. Projeto nesse sentido foi aprovado ontem pelo Congresso Nacional.A proposta foi aprovada depois que os senadores apelaram em plenário argumentando que os municípios brasileiros enfrentam dificuldades com a queda de receita. São Luís terá direito ao repasse de R$ 5 milhões; Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias terão R$ 1,2 milhão cada. Codó terá direito a R$ 405 mil, Bacabal R$ 380 mil, Santa Inês R$ 354 mil e Chapadinha R$ 304.057 mil.
Na exposição de motivos da proposta, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que o FPM é a principal fonte de recursos para muitos entes federativos. A concessão desse auxílio financeiro possibilitará aos municípios a manutenção do volume de prestação dos serviços públicos e dos investimentos.
Veja aqui os valores que cada município receberá. A cidade que não aparecer na relação é porque não receberá nada.
O Estado do Maranhão
