Começou na última terça-feira (16), mais uma rodada de mutirões de documentação no Território da Cidadania do Baixo Parnaíba. A ação, que se estenderá até domingo, 21, é promovida pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O mutirão de documentação vai beneficiar mulheres que vivem em comunidades rurais e assentamentos nos municípios de Magalhães de Almeida, São Bernardo e Santana do Maranhão.
Durante os mutirões, o público pode retirar gratuitamente documentos como carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, segunda via da certidão de nascimento, além da inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
CRÉDITO
Esses documentos possibilitam à trabalhadora ter acesso aos créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Bolsa-Família e a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-maternidade. As maranhenses contarão, ainda, com atendimentos médicos e odontológicos, além de atividades culturais como apresentações de dança. Embora o público feminino seja o prioritário dos mutirões, jovens e trabalhadores rurais também podem participar.
Toda essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA). Conta, ainda, com importantes parcerias como Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Delegacia Regional do Trabalho, INSS, Receita Federal, prefeituras, sindicatos rurais, igrejas, fóruns e movimentos sociais ligados às trabalhadoras rurais.
Cronograma
Data: 16 e 17/12
Local: Magalhães de Almeida
Data: 18 e 19/12
Local: São Bernardo
Data: 20 e 21/12
Local: Santana do Maranhão
Com informações: Ascom-MDA