O ex-deputado Kléber Leite, esposo da atual prefeita de Vargem Grande, e representante de uma das famílias de latifundiários da região, apresentou petição no Processo nº 150/2008 que tramita na comarca de Urbano Santos, na qual pede a desistência de ação interposta por ele. A presente ação (chamada Ação de Aviventação de Rumos) tinha por objetivo tentar a demarcação de uma área de 23 mil hectares na região. Assinala-se que a ação impetrada pelo ex-deputado intentava demarcar uma área que o próprio não indicava quais eram os seus limites.Na área em litígio estão inseridas inúmeras comunidades de trabalhadores e trabalhadoras rurais, que já detém a posse mansa e pacífica daquelas terras.
A deliberação de requerer a desistência da ação ocorreu depois de ter sido impetrada uma Ação de Embargos de Terceiro (Processo 338/2008) pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, FETAEMA e pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Benedito do Rio Preto. Esta ação tem por objetivo a oposição de trabalhadores e trabalhadoras rurais que pretendiam defender a posse de suas terras, tendo em vista a turbação que poderiam sofrer em virtude da ação proposta pelo Kleber Leite. Agora, o juiz da comarca de Urbano Santos deve extinguir a ação proposta pelo ex-deputado, garantindo a posse de centenas de famílias inseridas na área pretendida.
Algumas comunidades atingidas são acompanhadas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos que, juntamente com a Pastoral Social da Diocese de Brejo, realiza um trabalho de assessoria sócio-jurídica de algumas comunidades na região do Baixo Parnaíba Maranhense. Ressalte-se, também, a importância do apoio logístico da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, em favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais daquele município, especialmente na defesa jurídica direta daqueles que seriam atingidos na área que é patrimônio do município e que também seria alvo da ação proposta pelo Sr. Kleber Leite.
Por: Igor Almeida e Celso Sampaio
Por: Igor Almeida e Celso Sampaio
