TUTÓIA | MPMA iInaugura Novas Instalações do Prédio da Promotoria de Justiça

Autoridades participaram do evento

Na manhã desta terça-feira (12), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou as novas instalações da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Tutóia, que passou por ampla reforma. A solenidade contou com a presença de autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, além da Polícia Militar. Líderes religiosos e representantes da sociedade civil também compareceram ao evento.

Promotoria de Tutóia tem novas instalações

Localizado na Avenida Paulino Neves, no centro da cidade, o prédio conta com 84 m² de área construída e o valor dos serviços totalizou R$ 168.543,72.

Durante seis meses foram realizados serviços de manutenção predial e pequenas adequações, entre as quais construção de rampa de acessibilidade; revisão geral do telhado; substituição da porta de entrada da Promotoria; revisão geral da instalação elétrica com divisão dos circuitos e substituição do quadro e disjuntores para novo padrão; substituição da fiação e de tomadas lógicas e elétricas.

Evento aconteceu na manhã desta terça (12)

PGJ e promotor de justiça descerraram placa

Foram providenciadas, ainda, pintura de paredes; aplicação de revestimento; recuperação de calçada; trocas de portões e de esquadrias; instalação de grades; aplicação de revestimento e rodamão.

PGJ destacou nova estrutura

O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, apresentou o relatório resumido dos recursos investidos na obra, bem como dos benefícios efetivados, destacando que os trabalhos foram realizados dentro do prazo de seis meses previsto no contrato.

Promotor de justiça agradeceu apoio

O promotor de justiça da Comarca de Tutóia, Fernando José Alves Silva, agradeceu a Administração Superior do Ministério Público pelo empenho na realização dos serviços que irão beneficiar o cidadão. “É uma estrutura apta para servir de forma mais digna a sociedade, que enxerga no Ministério Público uma porta para bater em busca de seus direitos e da solução dos seus conflitos”, comemorou.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a inauguração faz parte do processo de estruturação das instalações do MPMA, que vêm sendo, gradativamente, ampliadas e modernizadas, a fim de garantir melhores condições de trabalho para servidores e membros e a prestação de serviços com mais eficiência e qualidade à população. “Esta construção, mais do que um prédio físico, constitui-se numa verdadeira casa da cidadania, que vai estar sempre aberta para receber principalmente os mais humildes”, enfatizou.

Membros do MPMA visitaram novas instalações

Do MPMA, a solenidade contou também com as participações do procurador de justiça Teodoro Peres Neto e dos promotores de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, que atua na capital e coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e Samara Cristina Pinheiro Caldas, da 2ª Promotoria de Araioses

O juiz Francisco Eduardo Girão Braga e o prefeito Romildo Damasceno Soares estiveram presentes.

TERMO DE COOPERAÇÃO

Em outro momento da cerimônia, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica, entre o Ministério Público e o Município de Tutóia, para a implantação do projeto “Sou Capaz”, que objetiva capacitar jovens sobre as relações de consumo.

PLACAS

A solenidade registrou, ainda, a homenagem para os promotores de justiça que já atuaram na comarca. Os procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents, Flávia Tereza Viveiros Vieira, Carlos Jorge Avelar Silva e os promotores Nacor Paulo Pereira dos Santos, Ronald Pereira dos Santos, João Marcelo Moreira Trovão, Samara Cristina Pinheiro Caldas, Weskley Pereira de Moraes e Fernando José Alves Silva tiveram seus nomes grafados em uma placa afixada na recepção da promotoria.

Nacor dos Santos foi homenageado

Nacor Pereira dos Santos também foi homenageado com outra placa em reconhecimento à sua atuação na garantia da doação do terreno que abriga a sede pelo Município de Tutoia para o Ministério Público. O prédio foi doado pelo Executivo, por meio de Lei Municipal, aprovada pelo Legislativo em 18 de março de 1992.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

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MPF Consegue na Justiça Condenação de Ex-Prefeito de Urbano Santos (MA)

Aldenir Santana Neves praticou os crimes de desvio de bens
ou rendas públicas e inserção de declaração falsa
ou diversa da que devia ser escrita em documento público

A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana Neves, por conta do desvio de recursos públicos transferidos ao município pelo Ministério da Educação; pela realização de despesas sem comprovação da finalidade vinculada ao Fundeb, em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e por declaração falsa em documento público com o fim de manter em erro o Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE/MA).

Segundo o MPF, de janeiro de 2008 a setembro de 2009, o município de Urbano Santos recebeu a quantia de R$ 7.793.724,23, bem como o valor de R$ 15.015,42, especialmente para o Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). No entanto, o ex-prefeito promoveu o desvio, em proveito próprio ou alheio, de verbas destinadas ao pagamento do salário dos professores referentes ao mês de dezembro de 2008, no valor de R$ 745.447,85; desviou para finalidades diferentes das explícitas na Lei as quantias de R$ 29.367,23 e R$2.354.553,09, oriundas do Fundeb e a quantia de R$ 3.082,98, advinda do FNDE (para aplicação do Pnate); enquanto gestor, realizou dolosamente gastos públicos em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e na prestação de contas apresentadas ao TCE/MA inseriu informação falsa de que teria realizado o pagamento dos professores em dezembro de 2008.

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Diante disso, a Justiça Federal condenou Aldenir Santana Neves a: 5 anos e 4 meses de reclusão, pela prática do crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) e a 2 anos e 4 meses de reclusão e 126 dias-multa, no valor unitário de 1/10 do salário-mínimo vigente na época dos fatos, por crime do artigo 299 do Código Penal (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita).

Além dos sete anos e oito meses de reclusão, com regime inicial semiaberto, Aldenir Santana Neves deve ressarcir o prejuízo causado à União/Fundeb no montante de R$ 745.447,85. O ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. 

( Nº do processo para consulta na Justiça Federal: 41885-30.2013.4.01.3700. )

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

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ANAPURUS | Governo do Estado e Prefeitura Entregam Novo Centro de Ensino "Júlio Pires Monteles"

Vanderly Monteles externou sua felicidade perante a
inauguração, relembrando sua luta junto aos professores
da unidade que por vezes foram a São Luís

Antenor Ferreira - Do Blog O Interligado

A manhã dessa segunda-feira, 11, foi de festa para toda comunidade estudantil do município de Anapurus/MA. O governo do estado inaugurou o novo Centro de Ensino Deputado Júlio Pires Monteles, agora completamente reconstruído e ampliado. Essa conquista teve participação e parceria incondicional da prefeita do município, Professora Vanderly (PSDB), que mesmo antes de se tornar prefeita do município, já lutava em prol dos alunos do ensino médio de Anapurus.

A solenidade de inauguração da nova unidade de ensino contou com a presença da líder do executivo, do secretário adjunto de Educação, Anderson Lindoso, gestora regional de Educação, Leodenes Dhamer, alunos, docentes e familiares do homenageado, que durante anos assistiram impotentes o abandono da unidade, que chegou inclusive a ser derrubada, deixando docentes e discentes literalmente sem teto. 

Vanderly Monteles externou sua felicidade perante a inauguração, relembrando sua luta junto aos professores da unidade que por vezes foram a São Luís, cobrar melhorias. Ela classificou o momento como a concretização de um sonho, agradecendo ao governador Flávio Dino, deputado Neto Evangelista e ex-deputado Marcos Caldas, que também abraçaram a causa, além do secretário de educação do estado, Felipe Camarão, que prontamente atendeu aos anseios da classe estudantil do município.

Vanderly Monteles

Anderson Lindoso destacou que com a inauguração dessa unidade o governo do estado contabiliza mais de 800 escolas reformadas, construídas e ampliadas em todos os 217 municípios maranhenses, trabalho que possibilitou um grande salto na educação de nosso estado, que hoje se coloca entre as melhores da região nordeste.

Anderson Lindoso

Alunos e membros da diretoria da unidade agradeceram o benefício e enfatizaram sobre a importância desse ato não apenas no presente, como também a gerações futuras.

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CHAPADINHA | 06 Bairros em ALERTA, Diz Relatório Sobre INFESTAÇÃO DE DENGUE

O LIRA um instrumento fundamental para o controle
do Aedes Aegypti desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

Secom

A Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulgou o primeiro balanço do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti – LIRA do ano de 2019.

Os bairros: Residencial Moisés Amorim, Vila Liberdade, Vila Isamara, Tigela, Novo, Mutirão, Residencial Tropical, Aparecida, Residencial José de Sousa Almeida ("Mil Casas") e Japão, obtiveram índices satisfatórios.

Em situação de risco ficaram os bairros: Centro, Terras Duras, Aldeia, Novo Castelo, Idalina Mendes, Areal, Cruz, Cohab e São José.

Campo Velho, Corrente, Boa Vista, Recanto dos Pássaros, Vila Nota 10 e Caterpillar devem dobrar a atenção pois o nível é de alerta.

O LIRA um instrumento fundamental para o controle do Aedes Aegypti desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas.

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Anapurus Recebe Primeira 'Escola Digna' e População Festeja

O Governo do Estado entregou, nesta segunda-feira (11), mais uma unidade do Programa Escola Digna. Desta vez, no município de Anapurus, a 260 km de São Luís. Trata-se do Centro de Ensino Deputado Júlio Pires Monteles, que foi totalmente reformado e ampliado, após seis anos desativado por gestões anteriores.

Para a reconstrução do Centro de Ensino, foram investidos R$ 1.043.022,85, em obras de cobertura, revestimentos, alvenaria e divisórias, esquadrias e ferragens, impermeabilização, pavimentação, pintura, instalações elétricas e hidráulicas; banheiros adaptados, piso, entre outros.

A escola, que tem seis salas de aula, também recebeu uma biblioteca com acervo moderno e novo mobiliário para garantir a aprendizagem adequada dos 615 estudantes matriculados nos três turnos.

“A nossa escola tem uma história. Hoje é um momento único porque lutamos muito para chegar até aqui e nosso governador Flávio Dino olhou para o nosso município”, destacou a gestora Cláudia Souza, ao agradecer o Governo do Estado pela reforma e ampliação do Centro de Ensino Deputado Júlio Pires Monteles, inaugurado nesta segunda-feira (11).

“É um momento de sonho realizado. Há seis anos essa escola estava no chão. A juventude de Anapurus precisa de oportunidades e esta escola trará isso e será uma eterna gratidão ao governo estadual”, ressaltou a prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles.

Representando o governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, o secretário adjunto da Seduc, Anderson Lindoso, destacou que o Governo do Maranhão encontrou 25 municípios sem prédios próprios do Estado e Anapurus era um deles.

“Estamos caminhando para zerar essa conta. Já são mais de 820 obras entregues pelo governador Flávio Dino, investimentos no futuro do Maranhão. A única coisa que requeremos é que os alunos se dediquem e a comunidade escolar cuide desse patrimônio que é de todos”, destacou Anderson Lindoso.

Presidente do grêmio estudantil, Raniele Chaves, 

destaca importância da preservação da escola 

(Foto: Antônio Martins)

O Governo do Estado investiu R$ 1.043.022,85 na reconstrução da escola, que ganhou seis salas de aula climatizadas, laboratório de informática, biblioteca, área de vivência e jogos educativos, secretaria, sala de professores, diretoria, recepção, cozinha, banheiros adaptados e acessibilidade, beneficiando 615 estudantes de Ensino Médio.

“É uma sensação de vitória ver o colégio hoje desse jeito. A escola é uma casa para gente e estávamos desabrigados, depois nos colocaram em um prédio sem estrutura. E ver esse ambiente adequado, hoje, para os alunos é maravilhoso”, relatou Marina dos Santos Souza, ex-aluna.

Em discurso emocionado, a presidente do grêmio estudantil, Raniele de Araújo Chaves, chamou a atenção dos alunos para a preservação da escola e dedicação aos estudos. “O Estado fez sua parte, agora cabe a nós cuidarmos desta escola e participar com muita dedicação indo além da sala de aula”, pontuou.

*Com informações da Ascom/SEDUC

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Chapadinha 81 Anos! Comemoração Terá Sorteios e Shows de Calcinha Preta e Solteirões do Forró

Haverá sorteios e shows com as bandas Calcinha Preta e Solteirões do Forró

Secom

A cidade de Chapadinha vai festejar seu 81º Aniversário de emancipação política em grande estilo e com uma programação muito animada.

Haverá sorteios de 02 moto Pop, 20 poupanças e vários prêmios surpresas. O fest-show para celebrar a data ficará por conta das bandas Calcinha Preta e Solteirões do Forró.

O evento será realizado sexta-feira (29), a partir das 20h, na Praça Irineu Veras Galvão (Pça. do Povo). Vem com a gente, vem 81 anos!

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Wendell Lages Solicita ao Ministro da Infraestrutura Recuperação do Trecho da BR-222, que Liga Chapadinha ao Entroncamento

Segundo o ministro, as solicitações discutidas
deverão ser atendidas até o mês de maio

Título original: Em reunião com ministro da Infraestrutura, Wendell Lages discute situação das estradas do Maranhão

Na tarde de sexta-feira (8), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) reuniu-se com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT).

Na ocasião, o parlamentar cobrou esclarecimentos sobre a duplicação da BR-135 (trecho que liga a Estiva ao município de Miranda do Norte), além de questionar o ministro sobre a recuperação do trecho da BR-222, que liga o Entroncamento à cidade de Chapadinha. Segundo o ministro, a retomada da obra ocorrerá nos próximos dias e está entre uma das prioridades do governo. Já as outras solicitações discutidas deverão ser atendidas até o mês de maio, período de previsão para o fim das chuvas. 

O deputado Wendell classificou a reunião como bastante proveitosa e reiterou que continuará fiscalizando, colocando-se sempre à disposição na cobrança por melhorias para os maranhenses.

Também estiveram presentes na reunião deputados que compõem a Bancada Federal do Maranhão.

Assecom / Dep. Wendell Lages

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CHAPADINHA | Após Determinação do TCE, Prefeitura Manterá Força Tarefa para Coibir Acúmulo de Cargos

Secom

Atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado – TCE para prefeituras de todo o Maranhão, a Prefeitura de Chapadinha garantirá a ação de uma força tarefa para coibir acúmulo de cargos na gestão pública.

Os trabalhos que já haviam sido iniciados pela Procuradoria do Município ainda no ano passado, quando fora expedido pedido de informações acerca da existência de vínculos de servidores efetivos desta municipalidade em outras cidades, bem como no âmbito do Governo do Estado.

Como houve demora na resposta, o município teve acesso as informações do SAAP – Módulo de folha de pagamento do TCE. Ao fazer um cruzamento de dados, a Procuradoria identificou em apenas 10 (dez) dias, informações de 164 servidores efetivos, comissionados e contratados que possuem mais de um vínculo funcional não apenas em Chapadinha, mas em outras localidades.

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O trabalho que será feito em etapas terá como foco inicialmente os servidores detentores de mais de um vínculo funcional em Chapadinha e posteriormente os comissionados e demais servidores. Os casos identificados com acúmulos de cargos serão notificados a se manifestar a respeito, podendo fazer a opção pelo cargo que desejar manter, pedindo exoneração daquele que implica o acumulo sem maiores burocracias.

O servidor que desejar discutir a legalidade dos acúmulos apontados, poderá fazê-la de forma plena através de processo administrativo disciplinar, garantindo a ampla defesa e o contraditório. A Gestão Municipal estima que dentro do universo 3.000 Servidores (efetivos, comissionados e contratados) tenha-se pelo menos 25% deste número em situação de acúmulo que deverão ser alvo de apuração.

A medida deve reduzir o impacto financeiro com o gasto de pessoal, viabilizando assim, investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, dentre outras melhorias visando o bem estar da população.

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ProUni: MEC Divulga Lista de Espera para Faculdades

São ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

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A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

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CHAPADINHA | Prefeito Magno Bacelar Prestigia Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher

Secom

O prefeito Magno Bacelar (PV), esteve presente na Sessão Solene realizada na última sexta (08), pela Câmara de Vereadores em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Acompanhado da 1ª dama e secretária de Assistência Social Danúbia Carneiro, o prefeito fez uso da palavra destacando a representatividade e importância do evento.

“Ao mesmo tempo que precisa se homenagens, a mulher precisa ter seus direitos respeitados e garantidos. Cabe a nós que fazemos o Poder Público e toda a sociedade nos darmos as mãos nessa rede de proteção aos direitos e de um basta nessa onda de violência contra as mulheres”, disse o prefeito.

Na oportunidade foram entregues Título de Cidadania Honorária Menção Honrosa a mulheres de destaque da cidade.

A sessão concorrida presidida pela vereadora Vera Aguiar, contou com a presença de diversos vereadores que também fizeram uso da palavra para fazer referência as homenageadas e a simbologia da data.

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Final de Semana Violento: Chapadinha Registra Dois Assassinatos

Do Blog do Valdivan Alves

Desde sexta-feira (08) a população vive momentos de temor. Confira um resumo das principais ações:

Willame dos Santos

Na noite de sexta-feira (08) por volta das 21h, no Bar Chopp Delivery, situado na avenida Gustavo Barbosa - em Chapadinha, a vítima identificado como Willame dos Santos, foi alvejado a tiros .

Shirlyane Marques

Sábado (09) por volta das 23h, no bairro Parque Independência, aconteceu um tiroteio que vitimou uma mulher identificada por Shirlyane Marques e segundo informações dos populares, um homem também foi alvejado em uma das pernas, o mesmo foi encaminhado ao Hospital Antonio Pontes de Aguiar (HAPA).

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