 |
| Imagem meramente ilustrativa |
Em 2019, a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou correições em 78 varas judiciais da capital (18) e interior (60), 17 juizados especiais e 5 turmas recursais. Na área extrajudicial, foram realizadas 18 inspeções extraordinárias em cartórios extrajudiciais. As informações constam do Relatório Anual da Gestão da CGJ-MA/2019, apresentado ao plenário do Tribunal de Justiça do Estado pelo corregedor-gerqal da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva em plenário, cujo mandato será encerrado nesta sexta-feira, 24 de abril.
As informações foram prestadas pelo servidor Fernando Ribeiro de Almeida, chefe da Divisão de Correições e Inspeções da CGJ-MA, setor responsável pelo acompanhamento dos processos de Correições e Inspeções realizadas pelos juízes de Direito e das correição e inspeção ordinárias/extraordinárias realizadas pela própria equipe da Corregedoria, integrada por juízes auxiliares e servidores designados pelo corregedor-geral.
De acordo com o Regimento Interno da CGJ-MA, a fiscalização das atividades administrativas e judiciais da primeira instância e extrajudiciais do Poder Judiciário do Maranhão é uma das principais funções do órgão, ao lado do planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle dos serviços auxiliares da Justiça e cabe ao corregedor-geral realizar a correição geral ordinária anual, pessoalmente ou pelos juízes corregedores, nas serventias extrajudiciais e nas unidades jurisdicionais.
 |
| Publicidade |
Conforme as informações da Divisão de Correições e Inspeções, segue a lista das correições e inspeções realizadas em 2019.
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS INSPECIONADAS:
• Serventia Extrajudicial do 1º e 2º Ofícios de Cururupu;
• Serventia Extrajudicial de Bacuri;
• Serventia Extrajudicial do 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de Bacabal;
• Serventias Extrajudiciais do 1º, 2º e o 3º Ofícios de Coroatá;
• Serventia Extrajudicial de Axixá;
• Serventia Extrajudicial de Icatu.
• Serventia Extrajudicial de Matões do Norte.
• Serventia Extrajudicial de Pirapemas.
• Serventia Extrajudicial do 1º, 2º, 3º e 8º Tabelionatos de Notas de São Luís.
JUIZADOS E TURMAS RECURSAIS:
CAPITAL: 2º, 3º, 4º, 5º, 8º e 12º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo de São Luís 3º Juizado Especial Criminal de São Luís
INTERIOR: Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Imperatriz Juizado Especial Criminal de Imperatriz Turmas Recursais Cíveis e Criminais de Bacabal, Presidente Dutra, Chapadinha, Pinheiro e Imperatriz
UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS
CAPITAL: 1. 3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís; 2. 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís; 3. 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís; 4. 6ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís; 5. 7ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís; 6. 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; 7. 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; 8. 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; 9. 9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; 10. 11ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; 11. 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; 12. 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; 13. 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; 14. 2ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; 15. 2ª Vara da Infância E da Juventude do Termo Judiciário de São Luís; 16. Auditoria da Justiça Militar; 17. 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar; 18. 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
INTERIOR:
1. 1ª Vara de Santa Inês; 2. 2ª Vara de Santa Inês; 3. 3ª Vara de Santa Inês; 4. 4ª Vara de Santa Inês; 5. Vara Única de Santa Quitéria; 6. Vara Única de São Bernardo; 7. Vara Única de Magalhães de Almeida; 8. Vara da Infância de Timon; 9. 2ª Vara Criminal de Timon; 10. 3ª Vara Criminal de Timon; 11. Vara da Fazenda Pública de Timon; 12. Vara Única de Pastos Bons; 13. Vara Única de Passagem Franca; 14. Vara Única de Buriti Bravo; 15. 1ª Vara de Buriticupu; 16. 2ª Vara de Buriticupu; 17. 1ª Vara de Santa Luzia; 18. 2ª Vara de Santa Luzia; 19. Vara Única de Joselândia; 20. Vara Única de Esperantinópolis; 21. Vara Única de Dom Pedro; 22. 1ª Vara de Viana; 23. 2ª Vara de Viana; 24. Vara Única de Penalva; 25. Vara Única de Olinda Nova do Maranhão; 26. Vara Única de São Francisco do Maranhão; 27. Vara Única de Barão de Grajaú; 28. Vara Única de São João dos Patos; 29. 1ª Vara Cível de Caxias; 30. 2ª Vara Cível de Caxias; 31. 1ª Vara Criminal de Caxias; 32. 1ª Vara de Pinheiro; 33. 2ª Vara de Pinheiro; 34. Vara Única de Cedral; 35. Vara Única de Bequimão; 36. 1ª Vara de Zé doca; 37. 2ª Vara de Zé doca; 38. Vara Única de Pindaré Mirim; 39. Vara Única de Bom Jardim; 40. Vara Única de São Domingos do Maranhão – Extraordinária; 41. 1ª Vara de Presidente Dutra; 42. 2ª Vara de Presidente Dutra; 43. Vara Única de Tuntum; 44. 1ª Vara Criminal Açailândia; 45. 2ª Vara Cível de Açailândia; 46. Vara Única de São Pedro da Água Branca; 47. Vara Única de Itinga do Maranhão; 48. 1ª Vara de Itapecuru-Mirim; 49. 2ª Vara de Itapecuru-Mirim; 50. 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; 51. Vara Única de Vargem Grande; 52. Vara Única de Brejo; 53. 1ª Vara de Chapadinha – Extraordinária; 54. Vara Única de Urbano Santos; 55. 2ª Vara Cível de Imperatriz; 56. 3ª Vara Criminal de Imperatriz; 57. Vara da Infância e Juventude de Imperatriz; 58. Vara Única de Senador La Roque; 59. Vara Única de Carolina – Extraordinária; 60. Vara Única de Cândido Mendes – Extraordinária.
1. 1ª Vara de Santa Inês; 2. 2ª Vara de Santa Inês; 3. 3ª Vara de Santa Inês; 4. 4ª Vara de Santa Inês; 5. Vara Única de Santa Quitéria; 6. Vara Única de São Bernardo; 7. Vara Única de Magalhães de Almeida; 8. Vara da Infância de Timon; 9. 2ª Vara Criminal de Timon; 10. 3ª Vara Criminal de Timon; 11. Vara da Fazenda Pública de Timon; 12. Vara Única de Pastos Bons; 13. Vara Única de Passagem Franca; 14. Vara Única de Buriti Bravo; 15. 1ª Vara de Buriticupu; 16. 2ª Vara de Buriticupu; 17. 1ª Vara de Santa Luzia; 18. 2ª Vara de Santa Luzia; 19. Vara Única de Joselândia; 20. Vara Única de Esperantinópolis; 21. Vara Única de Dom Pedro; 22. 1ª Vara de Viana; 23. 2ª Vara de Viana; 24. Vara Única de Penalva; 25. Vara Única de Olinda Nova do Maranhão; 26. Vara Única de São Francisco do Maranhão; 27. Vara Única de Barão de Grajaú; 28. Vara Única de São João dos Patos; 29. 1ª Vara Cível de Caxias; 30. 2ª Vara Cível de Caxias; 31. 1ª Vara Criminal de Caxias; 32. 1ª Vara de Pinheiro; 33. 2ª Vara de Pinheiro; 34. Vara Única de Cedral; 35. Vara Única de Bequimão; 36. 1ª Vara de Zé doca; 37. 2ª Vara de Zé doca; 38. Vara Única de Pindaré Mirim; 39. Vara Única de Bom Jardim; 40. Vara Única de São Domingos do Maranhão – Extraordinária; 41. 1ª Vara de Presidente Dutra; 42. 2ª Vara de Presidente Dutra; 43. Vara Única de Tuntum; 44. 1ª Vara Criminal Açailândia; 45. 2ª Vara Cível de Açailândia; 46. Vara Única de São Pedro da Água Branca; 47. Vara Única de Itinga do Maranhão; 48. 1ª Vara de Itapecuru-Mirim; 49. 2ª Vara de Itapecuru-Mirim; 50. 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; 51. Vara Única de Vargem Grande; 52. Vara Única de Brejo; 53. 1ª Vara de Chapadinha – Extraordinária; 54. Vara Única de Urbano Santos; 55. 2ª Vara Cível de Imperatriz; 56. 3ª Vara Criminal de Imperatriz; 57. Vara da Infância e Juventude de Imperatriz; 58. Vara Única de Senador La Roque; 59. Vara Única de Carolina – Extraordinária; 60. Vara Única de Cândido Mendes – Extraordinária.
 |
| Publicidade |
