Do Blog Chapadinha Online
Depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autonomia a estados e municípios para definirem medidas de enfrentamento à covid-19, pelo menos 28 municípios do Maranhão decidiram reabrir o comércio. Destes, 17 também adotaram isolamento vertical.
Proferida em 8 de abril, a decisão de Moraes foi referendada pelo plenário do STF no dia 15, durante julgamento de outra ação que também tratava do tema.
Antes, porém, o governador Flávio Dino já havia reconhecido o entendimento ao editar decreto limitando a restrição das atividades econômicas apenas à região da Grande Ilha (releia aqui). Desde então, prefeitos do Maranhão vêm optando por liberar o funcionamento das atividades consideradas não essenciais sem, no entanto, abandonar medidas de distanciamento social.
Segundo um breve levantamento feito pelo blog, além de Chapadinha (cuja retomada do comércio já havíamos noticiado aqui), outros 27 municípios maranhenses fizeram o mesmo:
Anajatuba
Anapurus
Bacabal
Balsas
Buriticupu
Carolina
Codó
Coroatá
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Gonçalves Dias
Governador Eugênio Barros
Itinga do Maranhão
Miranda do Norte
Montes Altos
Nina Rodrigues
Presidente Dutra
Riachão
Ribamar Fiquene
Sambaíba
Santa Inês
São Francisco do Brejão
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Timbiras
Tuntum
Bacabal - Lojas retomam atividades
Quase todas as atividades econômicas estão em funcionamento nestes municípios, com exceção de academias de ginástica, eventos esportivos e outras que causam aglomeração, como festas e shows. Na maioria, bares só podem atender nos modos delivery ou retirada no balcão, mesma restrição aplicada por alguns municípios a restaurantes, lanchonetes e congêneres. Todavia, em mais da metade deles, ambientes que servem comida, lanche, etc, foram autorizados a atender clientes no local, desde que trabalhem com metade da capacidade e mantenham distância de 2 metros entre as mesas.
Todos os estabelecimentos estão sendo obrigados a seguir normas de controle sanitário. A quantidade de funcionários e clientes deve ser controlada para evitar aglomerações; a higienização das mãos e o uso de máscaras também é regra geral.
Isolamento vertical
17 dos municípios que reabriram o comércio também adotaram o distanciamento social conhecido como "vertical", ou Distanciamento Social Seletivo (DSS), nomenclatura utilizada pelo Ministério da Saúde. Foram eles:
Anajatuba
Buriticupu
Carolina
Chapadinha
Coroatá
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Gonçalves Dias
Itinga do Maranhão
Miranda do Norte
Nina Rodrigues
Presidente Dutra
Ribamar Fiquene
Santa Inês
São Francisco do Brejão
Senador Alexandre Costa
Coroatá - Vigilância Sanitária orienta população
No isolamento vertical, apenas pessoas do grupo de risco (idosos, pessoas com doenças crônicas, etc) ficam obrigadas a se isolar em casa; as demais podem transitar livremente tomando alguns cuidados, como o uso de máscaras.
É a modalidade defendida pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio Ministério da Saúde desde o Boletim Epidemiológico Especial n° 07 (ainda na gestão do ex-ministro Mandetta), para regiões onde há pouca ou nenhuma incidência de casos positivos de covid-19 e/ou leitos adequados e disponíveis para futuros infectados que necessitem de apoio médico.
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