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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

BRASIL | Projeto Obriga Sistemas de Ensino a Garantir Professor Substituto no Caso de Afastamento de Titular

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9320/17, do Senado Federal, que obriga os sistemas de ensino a garantir a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente.

Pelo texto, essa exigência deve constar, inclusive, em edital de concurso público. A proposta insere a norma na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96).

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Senador Cristovam Buarque (PPS-DF)
Com a medida, o autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), quer evitar que os alunos fiquem sem aula quando um professor se afastar da escola para realização de curso de capacitação ou quando estiver em tratamento médico.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



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