Câmara de Chapadinha deverá aprovar a Lei que cria o Conselho Municipal de Cultura

A criação do Conselho Municipal de Cultura é um passo importante para a implantação do Sistema Municipal de Cultura.
A Câmara Municipal de Chapadinha está analisando o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC. O projeto foi lido na sessão da última quinta-feira (26) e já foi enviado para as comissões, devendo ser votado nesta segunda-feira, dia 30.

O CMC será integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura e é uma das células que compõem o Sistema Municipal de Cultura – SMC.

O CMC tem como um dos principais objetivos permitir a ampla participação da sociedade civil, assim como de esferas governamentais, na discussão e deliberação das políticas públicas municipais em matéria de cultura. A lei também visa facilitar o acesso aos bens artísticos e culturais, além de incentivar a produção no município.

Para que o SMC seja implantado no município, é necessário que tenha as condições necessárias, a partir da criação das seguintes estrutura:

- Secretaria Municipal de Cultura (Já existe);
- Conselho Municipal de Política Cultura (está sendo criado)
- Conferência Municipal de Cultura (Realizada dia 22 de outubro)
- Plano Municipal de Cultura (Foi discutido na Conferência Municipal de Cultura)
- Fundo Municipal de Cultura (A ser criado)
- Sistemas Municipais Setoriais de Cultura (a ser criado)
- Programa Municipal de Formação Cultural (A ser implantado)
- Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (A ser implantado)

O secretário municipal de cultura William Fernandes conversou com alguns vereadores que garantiram que o projeto será aprovado nesta segunda-feira (30), sem dificuldades.

"Sabemos que todos os vereadores têm consciência da importância do CMC, para a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Chapadinha. A aprovação desta Lei representará um marco na cultura do município, pois 307 pessoas participaram da nossa 1ª Conferência e ajudaram a construir o Plano Municipal de Cultura, numa grande demonstração de que a sociedade chapadinhense quer, realmente, o desenvolvimento de nossa cultura. Por isso, convidamos a todos a assistirem à sessão desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal de Chapadinha”, disse o secretário.
A sessão da Câmara começa, normalmente, às 17h.

Ascom/PMC