Pelo menos 15% das prefeituras do Maranhão estão sendo investigadas pela Polícia Federal por desvios de recursos da União. Na quinta-feira (05), uma operação da PF conseguiu desvendar esquemas em outros dois municípios, e durante buscas e apreensões e depoimentos de presos, descobriu que o esquema é bem maior do que se acreditava. O rombo nos cofres públicos pode chegar a R$ 1,5 bilhão, e o número de presos ultrapassar a marca de 140 pessoas, registrada nos últimos dois anos. Além disso, cerca de 500 empresas são suspeitas de envolvimento com as irregularidades. Dos 217 municípios maranhenses, 35 estão sendo alvos da Polícia Federal. As investigações indicam que a maioria deles usa o mesmo modo de operar. “O principal problema são as licitações, usadas para encobrir os desvios de dinheiro”, afirma o delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, que comandou as Operações Rapina I, Rapina II e Rapina III, desencadea das desde 2007. Todas as ações da PF surgiram depois que a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu as fraudes, por meio de auditorias. Mas o volume dos recursos extraviados pode ser bem maior do que o que está sendo apurado. “A CGU faz seu tra balho por meio de amostragens, não atingindo todas as licitações”, explica Lopes. “Nós só apuramos o que a controladoria nos repassa”. Com pouco mais de oito mil habitantes, Ribamar Fiquene foi a cidade escolhida para um dos golpes contra o dinheiro público. No município, no oeste maranhense, a CGU encontrou fraudes de mais de R$ 700 mil. Os auditores descobriram evidências de fraudes nas notas fiscais e simulação de operações comerciais. “Os procedimentos licitatórios são forjados e o dinheiro é sacado diretamente pelos envolvidos”, diz o superintendente da PF no estado, Fernando Segóvia. Segundo ele, na maior parte dos casos são usadas notas frias de empresas de fachada, abertas com a finalidade de emitir o documento. Em outros casos, as prefeituras evitam fazer concorrência pública justamente para não fazer a prestação de contas. Educação
A saúde e a educação são os alvos preferidos para as fraudes nos municípios maranhenses investigados pela Polícia Federal. Em Senador La Rocque, o dinheiro enviado pela União para a construção de uma creche, locação de veículos para transporte de estudantes e a aquisição de merenda escolar teve outro rumo. A investigação feita pela PF constatou que pelo menos 15 licitações foram fraudadas, dando um prejuízo ao erário de R$ 4,5 milhões. A apuração policial constatou, por exemplo, que uma engenheira encarregada de fiscalizar as supostas obras era irmã de outra engenheira responsável pela empresa vencedora das licitações. Mas as irregularidades não pararam por aí. A investigação mostrou que a firma vencedora do certame subcontratou a construtora que havia perdido a licitação. Para a CGU, ficou claro o conluio para o direcionamento dos resultados do processo. Proporcionalmente, em dois anos, o Maranhão foi o estado onde a Polícia Federal prendeu mais prefeitos. Na primeira fase da Operação Rapina, pelo menos nove foram parar na cadeia. Nas outras etapas, foram mais quatro. No total, 140 pessoas foram detidas, número superior a muitas ações de grande porte desencadeadas pela PF pelo país. Na quinta-feira (05), os investigadores ouviram o depoimento de pelo menos 23 presos, sendo que dois deles foram liberados em seguida por terem aceito a delação premiada. Com isso, a PF obteve novas informações sobre o esquema de desvio de dinheiro, o que poderá gerar uma quarta investigação, capaz de identificar mais municípios fraudadores.
O impacto
Segundo a Polícia R$ 1,5 bilhão teriam sido desviados dos cofres nas prefeituras maranhenses
O número
Se os números da Polícia Federal mostram um elevado índice de fraudes nas prefeituras do interior maranhense, as estatísticas do Tribunal de Contas da União (TCU) não ficam atrás. Em pouco mais de um mês, pelo menos 50 ex-prefeitos foram condenados a devolver dinheiro público. Os valores variam de R$ 10 mil a R$ 500 mil, mas nem sempre retornam aos cofres da União, como deveria acontecer. O processo lento e a falta de punição aos responsáveis muitas vezes tornam as punições apenas administrativas e nunca penais. Nos casos apurados pelo TCU os problemas também são relacionados com recursos da educação e saúde, principalmente na área de saneamento básico, que movimenta dinheiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, em muitos casos as irregularidades acontecem por falta de habilitação de servidores dos pequenos municípios para lidar com licitações.
Correio Braziliense
