Na manhã desta quarta-feira (7), os municípios de Pinheiro e Chapadinha receberam equipes de Governo para realização das escutas territoriais que irão definir o Orçamento Participativo (OP) do Maranhão do ano de 2018. Em cada município foram debatidas as prioridades orçamentárias para os territórios da Baixada Ocidental e do Baixo Parnaíba. A caravana do OP é uma ação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e percorrerá mais sete territórios até o dia 27 de junho.
Baixo Parnaíba
O auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Chapadinha foi o local de encontro para realização da escuta do território do Baixo Parnaíba e contou com a presença de sindicalistas, membros de cooperativas, universitários e estudantes de ensino médio das cidades de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.
Na mesa de abertura, estiveram presentes a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar de Pinho; a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Jonilson Nascimento; o secretário municipal de Comunicação de Chapadinha, Eduardo Braga, entre outras autoridades.
Escutas Territoriais debaterão prioridades
orçamentárias até 27 de junho. Foto: Divulgação
Para Jonilson Nascimento, da Fetaema, a realização da escuta territorial em Chapadinha é um exercício de cidadania. “Estamos iniciando nesse governo a oportunidade de exercer um pouco de nossa cidadania, fazendo parte da história do Estado. Essa Escuta é importante para que juntos possamos construir um plano para trabalhar as ações do Governo a partir das demandas da sociedade”, disse Jonilson.
A secretária de Juventude, Tatiana Pereira, reforçou a importância do OP enquanto política pública do estado. “É importante colocar na mão do povo o poder que ele tem de decidir sobre o destino do Orçamento público e o objetivo do Governo é justamente trazer políticas públicas para a população”, pontuou Tatiana.
Durante a escuta em Chapadinha, os técnicos da Sedihpop e da Seplan apresentaram a metodologia de funcionamento do Orçamento Participativo até chegar à votação das propostas, além dos dados e resultados das escutas territoriais realizadas anteriormente. Em grupos a população avalia, debate e escolhe as melhores propostas.
O secretário municipal de Comunicação de Chapadinha,
Eduardo Braga, representou o prefeito Magno Bacelar
Em 2016, foram escolhidas para o Baixo Parnaíba ações na área de saúde, definindo como prioridade a conclusão da reforma de hospital com clínica de UTI e atendimento na área de traumatologia, e também a conclusão de Centro de Hemodiálise para atender as demandas de todo o território.
“A escuta é uma forma democrática da população decidir sobre o uso do recurso público, por meio de vários canais abertos de diálogo garantindo a participação popular”, afirmou Creuzamar de Pinho, secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular
Para o território do Baixo Parnaíba foram apresentadas 24 propostas para o Orçamento Participativo. Três delas foram escolhidas pelos participantes e estarão na plataforma de votação do Orçamento Participativo para consulta pública.
Participação popular
As propostas mais votadas foram: (1) o fortalecimento do sistema de Assistência Técnica Extensão Rural (ATER) pública com a criação de uma lei e elaboração do plano de ATER com destinação de 5% do orçamento do Estado para o financiamento das ações de assistência técnica e extensão rural para o território, priorizando a agricultura familiar e as Casas Familiares Rurais; (2) a construção de um centro esportivo regional – Vila Olímpica – com quadra de esportes, futebol de arena com atividades de lazer e estrutura de acolhimento e estadia; (3) o aumento do efetivo do batalhão de Chapadinha e criação de uma companhia de polícia no território.
Baixada Ocidental
Em Pinheiro, a escuta foi realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e mobilizou estudantes do ensino médio e universitários, representantes do movimento LGBT em Pinheiro, autoridades municipais e representantes das cidades de Turilândia, Palmeirândia, Peri Mirim, Bequimão, São Bento, Santa Helena e Presidente Sarney.
Ao todo, 19 municípios integram o território da Baixada Ocidental. A prioridade definida em 2016 para a região foi a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo. Este ano, foram apresentadas 23 propostas para aprovação na escuta. Destas, as três mais votadas foram: (1) a criação de pólo universitário da UEMA no litoral ocidental, com recursos que contemplem as potencialidades da região; (2) a criação de centros multidisciplinares com espaços que atendam a todas as ações do território, socializando atividades educacionais, esportivas e culturais; (3) a recuperação das MA’s 006, 014 e 061 que compreende os trechos de Pinheiro a Porto Pindobal, Pinheiro a Cujupe, Três Marias a São Vicente e construção da estrada de Serrano a Santa Helena.
Ao todo, o Governo do Maranhão está percorrendo 15 territórios do estado com o objetivo de debater com a população as prioridades das decisões orçamentárias para o ano de 2018. As Escutas Territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada.
O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.
Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018. O status de todas as obras e ações pode ser consultado no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.
As próximas escutas territoriais acontecerão nesta sexta-feira (9) nas cidades de Imperatriz, Viana e Itapecuru Mirim, abrangendo a mobilização das demandas da região do Cerrado Amazônico, dos Campos e Lagos e do Vale Itapecuru.
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