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quinta-feira, 26 de julho de 2012

Seduc alerta gestores municipais para adesão ao Programa BPC na Escola

A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Supervisão de Educação Especial (Sueesp), em ação conjunta com a Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), reunirá, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), gestores municipais no intuito de sensibilizá-los para importância da renovação ou adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC na Escola).

O BPC na Escola é uma ação interministerial, desenvolvido pelos Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), através do estabelecimento de compromissos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O programa está estruturado em quatro eixos principais, que visam: identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para a superação destas barreiras; e acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderiram ao Programa.

No encontro que acontece na sede da Famem, em São Luís, a Supervisora de Educação Especial da Seduc, Socorro Almeida, entregará a cada prefeito um DVD contendo: orientações para adesão ao Programa; Resolução Nº 04 de março de 2012; Manual de Aplicação e Questionário do BPC na Escola; além do detalhamento sobre o Plano Viver sem Limite, do Governo Federal, cuja meta é atingir, até 2014, 378.000 matrículas de beneficiários do BPC, com deficiência de 0 a 18 anos.

De acordo com a Sueesp, até o dia 10 deste mês, somente 50 municípios maranhenses renovaram a adesão e 24 fizeram novas adesões ao Programa.


Fonte: Ascom/Seduc

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