
O BPC na Escola é uma ação interministerial, desenvolvido pelos Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), através do estabelecimento de compromissos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O programa está estruturado em quatro eixos principais, que visam: identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para a superação destas barreiras; e acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderiram ao Programa.
No encontro que acontece na sede da Famem, em São Luís, a Supervisora de Educação Especial da Seduc, Socorro Almeida, entregará a cada prefeito um DVD contendo: orientações para adesão ao Programa; Resolução Nº 04 de março de 2012; Manual de Aplicação e Questionário do BPC na Escola; além do detalhamento sobre o Plano Viver sem Limite, do Governo Federal, cuja meta é atingir, até 2014, 378.000 matrículas de beneficiários do BPC, com deficiência de 0 a 18 anos.
De acordo com a Sueesp, até o dia 10 deste mês, somente 50 municípios maranhenses renovaram a adesão e 24 fizeram novas adesões ao Programa.
Fonte: Ascom/Seduc