A 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha realizou nesta quarta-feira, 18, no auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), uma Audiência Pública sobre Disciplinamento do uso de Equipamentos Sonoros no Município.A audiência pública durou aproximadamente duas horas e contou com a participação de cerca de 80 pessoas, entre autoridades, promotores de eventos, proprietários de casas de eventos e veículos de propaganda ambulante, além da imprensa local.
Durante a audiência foi realizada uma palestra da fonoaudióloga Teresinha Ramalho Murta, que falou sobre efeitos nocivos do abuso de som na saúde humana. Em seguida, foi proferida palestra pelo promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda sobre a legislação que disciplina o uso de equipamentos sonoros.
Na ocasião, também foi feita a entrega de seis decibelímetros à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal de Chapadinha, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representação local do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Promotoria de Justiça de Chapadinha. Foi ainda feita uma demonstração do uso do aparelho decibelímetro com a medição do nível de som emitido por um equipamento de som instalado em uma motocicleta.
Os aparelhos foram adquiridos com recursos oriundos de multas aplicadas em penas alternativas do Juizado Especial Criminal de Chapadinha.
Também participaram da audiência pública o promotor Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha; o juiz da 2ª Vara da Comarca de Chapadinha, Mário Henrique Mesquita Reis; o presidente da Seccional da OAB de Chapadinha, Gaudêncio Chaves Gomes; o delegado regional de Chapadinha, Alessandro Gomes Castro, o comandante da 4ª CPIMMA de Chapadinha, major Edvaldo Mesquita dos Santos; o secretário Municipal de Meio Ambiente de Chapadinha, Antonio de Sousa; a Diretora do 6º Ciretran de Chapadinha, Maria Teresa Gomes Pavão; o inspetor chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura em Chapadinha, Heveraldo Martins Lopes; e o chefe da Guarda Municipal de Chapadinha, Aldemir Pereira da Costa.
