VARGEM GRANDE | TAC Firmado pelo MPMA com o Município Prevê Organização do Trânsito

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 28.Novembro.2019

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Maranhão, no último dia 11, o Município de Vargem Grande se comprometeu a tomar providências, no prazo de um ano, para organizar o sistema de trânsito da cidade, adequando-o ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No TAC, assinado pelo titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, André Charles Alcântara Oliveira, e pelo prefeito José Carlos Oliveira Barros, foram estabelecidas medidas que devem ser adotadas nas áreas de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito.

Entre as obrigações de engenharia de trânsito, o Município de Vargem Grande deverá realizar a definição de políticas de estacionamento; de carga e descarga de mercadorias; de segurança de trânsito e mão de direção; de circulação de pedestres e de veículos de duas rodas; de circulação e estacionamento de veículos de tração animal. Também devem ser efetivadas ações para a sinalização e o controle de autorização de obras e eventos em vias públicas, que causem impactos no trânsito.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, a ser destinada ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

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FISCALIZAÇÃO

Na área de fiscalização, o Município de Vargem Grande deverá realizar concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito. Até a posse e exercício dos aprovados, deve ser providenciada a alteração da lei que dispõe sobre a organização da Guarda Municipal, para o exercício cumulativo e temporário das atribuições.

Entre as atribuições dos agentes de trânsito, estão o exercício de polícia administrativa de trânsito, com a de aplicação de multas, quando for necessário; prevenção e repressão à condução de veículos, sobretudo motocicletas, por crianças e adolescentes; fiscalização da circulação de taxistas, mototaxistas e transporte alternativo (vans e micro-ônibus) de passageiros.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 

Além das medidas de engenharia e fiscalização, o Termo de Ajustamento de Conduta também prevê a implementação de campanhas educativas, com a divulgação da Política Nacional de Trânsito. Há um item que trata especificamente do incentivo aos condutores de motocicletas para o uso de capacetes.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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Acabou o Gás? Peça seu Botijão na CHAPADINHA GÁS - Revendedor Autorizado Liquigás - Marca Líder em Qualidade!

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 28.Novembro.2019

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FIQUE POR DENTRO

Botijão de Gás P5 - Portátil ou Residencial Pequeno

O botijão de gás de cinco quilos, também chamado de botijão P5, é utilizado com regulador de pressão em fogareiros de uma ou duas bocas e em fogões residenciais. Sua instalação e manuseio são semelhantes aos do botijão de 13 quilos e, por isso, ele é uma opção para consumidores que utilizam menor quantidade de gás. O botijão P5 tem algumas vantagens sobre o botijão P13: como o formato mais comum das cozinhas residenciais, pois ocupa menos espaço, é mais leve e fácil de transportar.

Botijão de Gás P8

Conheça o botijão de 8 Kg (P8). O P-8 é o novo membro da linha de produtos da Liquigás para consumo residencial, tem capacidade para 8 kg de GLP e a aparência é a mesma do P13, só que um pouco “mais estreito".

O objetivo deste lançamento é atender principalmente as pessoas que demandam pouco consumo de gás. Em geral, isso ocorre em residências com apenas uma pessoa ou casal, em que ambos trabalham, almoçam fora e raramente preparam seu alimento no fogão. O novo produto pode ser também uma alternativa de botijão reserva nas residências.

O P8 também é ideal para a parcela da população de mais baixa renda, que busca um produto mais barato para atender suas necessidades

Botijão de Gás P13 - Botijão Residencial Padrão

O botijão de gás de 13 quilos, também conhecido como botijão de gás P13, é o gás de cozinha comum amplamente utilizado nos fogões residenciais em todo país. Seu principal uso está no preparo de alimentos e é altamente seguro!

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MA | Ministério da Saúde Através da Sesai Faz Entrega de Viaturas para a Saúde Indígena

Em Brasília, o Coordenador de Saúde Indígena do
Maranhão Dr. Aldy Júnior ao lado da Secretária
Especial de Saúde Indígena Sílvia Waiãpi

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 28.Novembro,2019

Por Portal CN1

O Ministério da Saúde por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, disponibilizou um total de 57 viaturas para a saúde indígena do Maranhão.

O Ministro da Saúde, Henrique Mandetta fez questão de divulgar a ação em suas redes sociais. "Fizemos a entrega de 57 novas viaturas para o transporte de equipes médicas e atendimento à população indígena do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena - DSEI Maranhão", destacou o Ministro.

A Secretária Especial de Saúde Indígena Sílvia Waiãpi, destacou que as viaturas servirão para o transporte das equipes de Multidisciplinares de Saúde que atendem os povos indígenas de todo Maranhão.

As camionetes foram entregues pelo Coordenador de Saúde Indígena do Maranhão Dr. Aldy Júnior, nas cidades de São Luís e Imperatriz. "Por questão de logística, fizemos a entrega dos carros em São Luís, que compreende os Polos de Santa Inês, Zé Doca, Barra do Corda e Grajaú. Já Imperatriz, compreende os Polos de Arame, Amarante, Montes Altos e Bom Jesus das Selvas", disse o coordenador do DSEI-MA.

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Último FPM de Novembro: Nesta Sexta (29) R$ 2 Bilhões Serão Divididos Entre os Cofres Municipais

Em comparação com novembro do ano passado,
o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 28.Novembro,2019

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.

De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza uma melhora da economia nacional, mas não representa alívio aos governos locais por fatores diversos, inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

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Distribuição

Como a maioria das transferências federais, o fundo não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Além da retenção de 20% destinada ao Fundeb, dos repasses aos Entes municipais também, os gestores devem aplicar 15% em saúde de 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). E, segundo Aroldi, o montante é divido entre as prefeituras, a partir de fatores pré-definidos, dos quais a quantidade populacional se sobressai.

Pelos critérios atuais, localidade com coeficiente 0,6 dividem R$ 525,9 mil. São 2.459 Munícipios neste grupo, e entre eles os valores também não são igualitários. Como por exemplo, prefeituras de coeficiente 0,6 do Amapá devem receber R$ 114.962,25, enquanto de São Paulo ficam com R$ 216.242,00 sem os descontos constitucionais. No entanto, proporcionalmente, a maior parte do fundo fica com as localidades com maior população. Desse terceiro decêndio, R$ 340.459.230,31 serão destinados aos Municípios de coeficientes 4,0 recebem, ou seja, a 166 localidades. Veja o levantamento completo AQUI!

Por Raquel Montalvão

Foto: Arte CNM

Da Agência CNM de Notícias

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CHAPADINHA | Prefeitura Realiza "1° Torneio Interescolar da Educação Integral 2019"

Chapadinha/MA - Quinta-Feira, 28.Novembro,2019

Ascom/SEMED

A Prefeitura de Chapadinha - por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, vai realizar o "I° Torneio Interescolar da Educação Integral", que acontecerá de 02 a 07 de dezembro.

A secretária municipal de Educação, profa. Vânia Cristina refletiu sobre a importância dos jogos - "É um marco as escolas dos quatro cantos da cidade se unindo em prol do desenvolvimento de nossos alunos como cidadãos através do esporte, agradeço ao prefeito Magno Bacelar pelo apoio e parabenizo aos professores, gestores e coordenadores envolvidos nesse projeto" - ressaltou.

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Petrobras Eleva em 4% Preço da Gasolina nas Refinarias

Já o preço do diesel foi mantido. Alta ocorre em
meio à disparada do dólar em relação ao real.

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 27.Novembro.2019

Fonte: SindGás

A Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em cerca de 4% nesta quarta-feira (27), na segunda alta em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real.

O diesel, em contrapartida, foi mantido estável, segundo informou a petroleira estatal em seu site.

Com a alta, a gasolina atingiu cerca de R$ 1,92 por litro, uma máxima desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro, segundo dados da estatal compilados pela Reuters.

O repasse de ajustes de valores nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos.

O último reajuste tinha sido feito no dia 19, quando o preço da gasolina foi elevado em 2,8%, após mais de 50 dias sem alterações no preço.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,63%, a R$ 4,2394, renovando máxima nominal. Com a disparada dos últimos dias, a moeda dos EUA acumula alta de 5,73% ante o real na parcial do mês. No ano, o avanço é de 9,43% frente ao real.

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"Alta do dólar tem efeito imediato em gasolina e remédios" - Miriam Leitão

No mercado internacional, a gasolina teve alta de 6,3%, no acumulado desde o último reajuste da Petrobras até a véspera

“Sem dúvida o câmbio tem forte influência, mas… o preço da gasolina, e também do diesel, estão subindo no mercado internacional”, afirmou à Reuters o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo.

Preços nos postos

Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos no país na semana terminada no dia 23 de novembro ficou em R$ 4,413, alta de 0,14% frente à semana anterior (R$ 4,407).

Já o preço do diesel ficou praticamente estável, em R$ 3,710 na média, ante R$ 3,715 na semana anterior.

No acumulado no ano, a gasolina acumula avanço de 1,59% e, o diesel, alta de 7,5%, segundo a ANP.

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CHAPADINHA | STAR CLINIC - Medicina & Odontologia Especializada: Inauguração Será no Dia 02/Dezembro

Moderna clínica médica e odontológica atenderá
diversificadas especialidades, com atendimento de excelência

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 27.Novembro.2019

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Os pacientes que buscam tratamentos e procedimentos odontológicos; e especialidades como Pediatria, Medicina do Trabalho, Cardiologia, Ultrassonografia e Dermatologia,  podem contar com a mais nova opção de Chapadinha. Estamos falando da STAR CLINIC - Medicina & Odontologia Especializada, o mais novo empreendimento que será inaugurado no próximo dia 02 de dezembro.

Para marcar a abertura do mais novo consultório da cidade, será servido um delicioso café da manhã e receberá as bênçãos religiosa do Pr. Ir. Douglas!

A STAR CLINIC, é uma moderna clínica odontológica que atenderá todas as especialidades, com atendimento de excelência. Ela disponibilizará aos pacientes realizar todos os exames e acompanhamentos necessários para atendimentos, tratamentos e acompanhamentos.

A nova clínica médica da cidade tem como base o conceito de atendimento diferenciado e humanizado com foco na excelência em tratamentos odontológicos; e nas referidas outras áreas!

O local dispõe ainda de ambientes climatizados, consultórios com equipamentos de ponta, que irão oferecer uma super estrutura com muito conforto e qualidade. Além de um corpo clínico de especialistas.

A clínica tem uma ótima localização - Rua Cunha Machado, 1255 - Centro (ao lado da Universidade Infantil).

Com uma estrutura e equipamentos modernos, a STAR CLINIC oferece tratamento odontológico especializado, promovendo atendimento de qualidade, confiabilidade e respeito às individualidades de cada paciente. A STAR CLINIC atua nas áreas de Odontopediatria, Aparelho Dental, Implante, Prótese, Canal, Cirurgia, Clareamento Dental, Botox, Preenchimento Facial, Rinomodelação, Bichectomia, Lentes de Contato Dental, entre outras.

Os profissionais especializados já atendem há alguns anos na cidade de Chapadinha e outros municípios da região, e na nova clínica manterá a mesma qualidade e excelência nos serviços prestados.

CHAPADINHA | Jovem Tenta Contra a Própria Vida Após Suposto Desentendimento com a Namorada

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 27.Novembro.2019

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CHAPADINHA | Secretaria de Juventude Reúne Jovens em "DEBATE SOBRE A DEPRESSÃO"

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 27.Novembro.2019

Secom

A Prefeitura de Chapadinha - através da Secretaria Municipal de Juventude, reuniu jovens em um grande seminário na última sexta-feira (22).

O evento realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação – Semed, foi voltado para a temática da depressão, que atinge inúmeros jovens segundo as estatísticas nacionais e internacionais.

O prefeito Magno Bacelar esteve no evento acompanhado da secretária municipal de Juventude Joseane Rodrigues, dos vereadores Luís Barbeiro e Netinho Gedeão, da secretária de Administração Profa. Jesus Lima e demais convidados.

“É um debate importante, de interesse de toda a sociedade, mas nesse evento específico com recorte para a juventude, um dos públicos mais afetados com essa doença que não besteira e o governo municipal tem preocupação com isso”, disse a secretária municipal de Juventude.

A palestra ficou a cargo da psicóloga Profa. Silvana Costa, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e do professor Márcio André da Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP, como facilitador.

Ao final o prefeito Magno Bacelar conversou com os participantes, destacou a importância do evento organizado pela Secretaria de Juventude e reafirmou o compromisso do seu governo com as políticas públicas de, com e para a juventude.

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CHAPADINHA | Bem Estar Life: Aproveite Nossa "Black Friday" e Concorra ao Sorteio de 01 Cesta de Produtos!

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Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 27.Novembro.2019

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Salário Mínimo: Governo Reduz para R$ 1.031 Estimativa para 2020

Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento

Chapadinha/MA - Quarta-Feira, 27.Novembro.2019

Por Wellton Máximo – Da Agência Brasil

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde desta terça-feira (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano. 

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

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A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%. 

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4. 

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.

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