VARGEM GRANDE - MPMA Aciona Ex-Prefeito Miguel Fernandes Devido a Licitação Irregular

Miguel Fernandes
Ex-Prefeito de Vargem Grande

Procedimento licitatório causou prejuízo de R$ 131 mil ao Fundo Municipal de Saúde

Irregularidades em licitação realizada pela Secretaria de Saúde de Vargem Grande para compra de equipamentos e materiais destinados às unidades de saúde do município, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, na última quarta-feira (12), Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Miguel Fernandes e o pregoeiro municipal, Wanderley Louseiro.

A ação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), é baseada em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), realizada no período de 2 de setembro a 6 de novembro do ano passado. A vistoria refere-se ao período de janeiro de 2011 a agosto de 2013.

Por meio da Auditoria nº 13.687, o departamento constatou que as seis irregularidades verificadas no Pregão Presencial 001/2012 causaram prejuízo de R$ 131.034,21 ao Fundo Municipal de Saúde de Vargem Grande (FMS).

FALTA DE DOCUMENTOS

De acordo com o Denasus, no procedimento licitatório não havia documentos que comprovassem quais empresas foram previamente consultadas para definir o parâmetro utilizado pela Secretaria de Saúde para os preços, como determina a legislação.

O pregão também não apresentava a minuta do edital e seus anexos para exame e aprovação pela assessoria jurídica da Prefeitura de Vargem Grande. Os atos de designação do pregoeiro e sua equipe de apoio igualmente não estavam presentes na documentação

Outra irregularidade foi o fato de que o resumo do edital havia sido publicado no Diário Oficial do Estado, em 10 janeiro de 2012, data anterior à emissão do Aviso de Licitação, que ocorreu sete dias depois.

A documentação do pregão também não incluía nota de empenho, outra determinação da legislação.

O Denasus constatou, ainda, que o procedimento licitatório só teve participação de uma empresa, que assinou contrato em fevereiro de 2012. Entretanto, o contrato somente foi publicado no Diário Oficial mais de um mês depois.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que o Poder Judiciário determine a condenação dos dois réus à perda de seus cargos. Outra sanção solicitada é a perda de seus direitos políticos, pelo prazo de oito anos.

O Ministério Público também solicita que Miguel Fernandes e Wanderley Louseiro sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, ao pagamento de multa no valor de 100 vezes a quantia da remuneração recebida em dezembro de 2012.

Caso sejam condenados, os dois réus terão que ressarcir, individualmente, R$ 65.517,10, ao Fundo Municipal de Saúde de Vargem Grande. O valor corresponde à metade do dano causado aos cofres do FMS.

Redação: CCOM-MPMA

Enfermeira é Baleada Após Discussão no Trânsito

Do Imirante1 - Imirante2

Mais uma confusão no trânsito foi registrada no Estado. Desta vez, por pouco não terminou em tragédia. Segundo informações da Rádio Mirante AM, uma mulher, identificada como Tatiana Cunha, foi baleada após uma discussão no trânsito na manhã desta segunda-feira (17), em São Luís.

De acordo com informações, o marido dela teria discutido com outro motorista, que acabou sacando uma arma e disparando em direção ao veículo de Tatiana.

Ela teria sido atingida nas costas e foi encaminhada ao centro cirúrgico do Hospital UDI. O autor do disparo que, ainda, não foi identificado, fugiu do local.

A Polícia Civil investiga a identificação do suspeito que baleou a enfermeira Tatiana Nogueira Sousa Cunha, de 32 anos, nesta segunda-feira (17). O fato aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Vinhais, próximo a uma loja de eletrodomésticos.

Segundo a apuração da polícia, a vítima estava no banco traseiro do veículo, um Corsa Classic de cor Vinho e placa NNI-4385, quando foi baleada com um tiro nas costas, por um autor ainda não identificado. No carro, além da enfermeira, estava o filho dela, de três anos, no banco traseiro; o esposo dela dirigindo o veículo e outra pessoa no banco do carona. O autor do disparo estava em um veículo Ford Ka, modelo novo, de cor branca. No local, os policiais apreenderam uma cápsula de uma pistola 380.

O caso está sendo investigado pelo 4º DP, no Vinhais. De acordo com o delegado que vai presidir o inquérito, Jalingson Alan Freire, a discussão entre os motoristas dos dois veículos começou próximo ao Hospital São Domingos.

O autor do disparo se evadiu do local. A vítima foi levada ao Hospital UDI, no Jaracati, onde foi submetida a um procedimento cirúrgico. Ela não corre risco de morte. O marido da vítima esteve pela manhã na delegacia, onde prestou depoimento.

A equipe de policiais civis do 4º DP e policiais do 8º BPM estão realizando diligências o intuito de identificar e prender o autor da tentativa de homicídio.

Noticiário da Paróquia de Chapadinha

A Pastoral Familiar, o Grupo dos Cumpades e a Pastoral da Sobriedade 

estão de LUTO pela perda do membro Antonio Paulo Dias Araújo 

(na foto, com sua esposa Belmira)

1 - Voltamos a recomendar que quem tem filhos ou educandos, com dois anos de Catequese, para serem batizados no Natal, vá ao Secretariado Paroquial preencher a ficha, porque o 1º rito será no dia 30 de Novembro e o 2º rito no dia 14 de Dezembro.

2 - Aconteceu em Brejo, no fim da semana passada, a Assembleia Diocesana. Presentes todas as Paróquias da diocese. Como objetivo do próximo ano será a formação da dimensão social.

3 - A capela de Santa Teresinha - no Bairro da Boavista (Mutirão), está em vias de acabamento. Semana passada, colocou-se o piso morto, a lajota e as janelas e portas. Falta rebocar o muro da frente e pintar. Vamos ver se, na próxima semana, marcamos o dia da inauguração.

4 - Ainda há pessoas que querem, mas ainda não fizeram a assinatura do jornal litúrgico do domingo ou da Liturgia Diária. Pedimos incessantemente que não se adie mais. Temos poucas assinaturas. O mesmo se diga das certidões de batismo e casamento. Todos podem vir a precisar delas. Deviam procurá-las agora, em vida, e guardá-las, porque depois de mortos será difícil seus parentes as arranjarem, se, por acaso, o assento se extraviou. Procurem agora esses documentos e guardem-nos de maneira que os ratos ou a chuva não os danifiquem!

Márlon Jacinto Reis, é juiz de Direito, 

Titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, conhecido pela 

defesa da lei "Ficha Limpa", um dos mais influentes segundo a revista Veja.

5 - Estamos fazendo todo o possível para que se realize na nossa Paróquia um encontro informativo e formativo com a presença do Dr. Márlon Jacinto Reis. É urgente a formação da dimensão social de todos para melhorar mesmo nossa participação na política e não deixar correr tudo na irresponsabilidade.

6 - Já existe o material de conteúdo e de música para a próxima Campanha da Fraternidade de 2015 que tem como tema: “Fraternidade, Igreja e Sociedade” e como lema: “Eu vim para servir”.

7 - A Pastoral Familiar - a nível nacional, lançou um livro interativo que ensina valores do matrimônio a crianças e adolescentes: “Construir família conforme plano de Deus”.

8 - Até agora acessaram o site da Câmara dos Deputados para manifestar se concordam ou não com a definição de “Família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher” três milhões de pessoas: 52,28% a favor e 47,41% contra, e 0,31% não têm opinião. Bom seria que, entre nós, também houvesse participação.

Inaugurada a Capela de Todos os Santos - da Fazenda Angelim,

de propriedade do Dr. Carlos Henrique Marques

9 - Esta semana foram visitadas as seguintes comunidades do interior: Bacuri do Louro, Centro Água Branca, São José dos Dários, Buqueirãozinho. Também houve na manhã do último sábado (15), a inauguração e benção da nova Capela de Todos os Santos - na Fazenda Angelim, propriedade do Dr. Carlos Henrique Marques. O pároco Pe. Neves, celebrou a missa.

Do Blog da Paróquia de Chapadinha

Inaugurada com Missa a Capela da Fazenda Angelim

FAMÍLIA ANFITRIÃ: Carlos Henrique Marques, 

sua esposa Renata Marques e filhos

No último sábado (15) foi inaugurada, com uma missa celebrada pelo pároco Pe. Neves, a Capela de Todos os Santos, localizada na Fazenda Angelim, de propriedade do ex-vereador e médico veterinário Dr. Carlos Henrique Marques.

Obra concluída

O casal anfitrião, Carlos Henrique e sua esposa Dra. Renata Marques, ficaram muito emocionados com a inauguração, pois segundo ele "era um compromisso de fé em realizar a construção da igreja. Disse ainda, que a igreja estará aberta a todos que quiserem fazer suas preces e espera que seja utilizada frequentemente pela comunidade".

Pároco Pe. Neves - Celebrante

Meio a celebração, Pe. Neves enalteceu a louvável idéia da construção de uma capela na fazenda, que servirá para orações e preces tanto para os familiares dos proprietários, como também aos funcionários e ressaltou a importância da capela para os fiéis que ali moram. Disse que é um local sagrado de oração e reunião dos fiéis, por isso, ficou contente com a construção, da qual todos poderão desfrutar.

Capela - na finalização dos serviços de construção

"Faremos o que estiver ao nosso alcance para que se mantenha e conduza da melhor forma possível os trabalhos desta Casa do Senhor, pois em tudo se vê a graça e a providência de Deus, pois nada faltou para que o dia fosse cheio de alegria num clima de família e amizade" - finalizou Marques - que também, é Fiscal Estadual Agropecuário da Aged/Chapadinha.

FAMÍLIA MARQUES: Carlos Henrique com seus pais e irmãos 

Após a celebração e benção solene, foi servido um delicioso café da manhã aos presentes.

Abaixo, mais fotos deste memorável momento:

ARAIOSES - Colisão Entre Motos Mata Dois

Imagem de vídeo postado no Facebook

Do Blog do Daby Santos

Um acidente grave – a colisão entre duas motos – ocorrida na noite do último sábado (15), por volta das 9h, nas proximidades do conjunto habitacional João Machado, causou a morte dos dois motoqueiros, em Araioses - município distante 232 km de Chapadinha.

As vítimas do acidente de trânsito são Leonardo (vendedor de peixes) que morava em Barreiras e Edilson Vilar Melo, de 22 anos, morador do povoado São Vicente, zona rural do município de Araioses.

Segundo apurou o Blog, Leonardo estava indo para João Peres, numa moto com o farol apagado e na contramão. Já Edilson vinha para a cidade de Araioses. Os dois bateram de frente e já foram levados para o Hospital Nsa. Sra. da Conceição, em Araioses, já sem vida.

Soube-se também que Edilson passou o dia todo numa oficina em João Peres fazendo a revisão de sua moto – uma Bros vermelha 2006 – tendo trocado inclusive as lonas de freio.

As imagens dos dois acidentados são muito chocantes e por isso não serão mostradas no Blog, que tem uma política de não divulgar imagens violentas.

ANTONIO PAULO ARAÚJO - Convite para o Terço

A Família de ANTONIO PAULO DIAS ARAÚJO - o sr. Paulinho (da Funas/Sucam), neste momento, ainda muito sensibilizados, expressa de todo o coração os mais profundos agradecimentos pelo apoio e pelas demonstrações de carinho recebidas de parentes e amigos, que confortaram nesta hora de dor - e CONVIDA a todos para o ciclo do TERÇO em sufrágio da alma do saudoso, a iniciar-se neste domingo, dia 16 de Outubro, a partir das 17h50 - na residência da Família, situada à Rua do Comércio - Centro (próximo a Igreja Adventista do Sétimo Dia).

Antecipadamente, agradecem a todos os que se fizerem presentes neste ato de fé, piedade e solidariedade cristã.

NOVEMBRO AZUL - Palestras Estão Sendo Realizadas em Empresas e Instituições

As palestras em empresas e instituições de Chapadinha, sobre a Campanha Novembro Azul, seguem firmes. A secretaria Municipal de Saúde tem intensificado a abordagem onde são discutidos questões como saúde do homem, DST (doença sexualmente transmissível), alimentação, câncer de próstata e testículo e auto exame.

16º Batalhão da Polícia Militar

Nesta sexta-feira (14) foi a vez do 16º Batalhão de Polícia Militar de Chapadinha receber a equipe. O enfermeiro Alex, fez a explanação sobre os cuidados que os homens devem tomar e que a saúde do homem é mais importante do que qualquer preconceito.

CERÂMICA BARRETO

Na última quinta-feira (13) os funcionários da Cerâmica Barreto ouviram atentamente a palestra com o enfermeiro Rômulo, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

Secom/PMC

Prefeitura de Chapadinha Leva “Saúde na Escola” para Zona Rural

As escolas municipais da zona rural de Chapadinha estão recebendo ações do Programa “Saúde na Escola”, através do planejamento das Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

A escola Raimunda Batista, localizada no Tabuleiro dos Batistas, é uma das primeiras a receber o programa na zona rural, que tem total apoio da Prefeitura de Chapadinha e visa a integração e articulação permanente da educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população.

Com o tema “Sexualidade na Adolescência” os moradores do Tabuleiro e região receberam a equipe da prefeitura composta de enfermeiros e técnicos, professores e assistente social, que discutiram várias questões como as transformações físicas no corpo dos jovens, cuidados com a saúde, gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis.

“Essa é uma ação de extrema importância que a Prefeitura de Chapadinha está trazendo também para a zona rural. Uma ação dessas na escola, através de palestras educativas, leva informação, diminui o índice de patologia, de doenças que se agravam no hospital e problemas futuros como doenças no colo de útero, aids e gravidez precoce. Tanto a prefeita Belezinha quanto o secretário de saúde, acreditam que a informação é grande arma para a prevenção” – destacou o enfermeiro Túlio Peixoto.

De acordo com os professores, o índice de evasão escolar por gravidez na adolescência é alto e o tema ainda é tabu na família. Ampliar a reflexão sobre o assunto, por meio da interação entre os pais e os profissionais da educação e saúde, estimula a sexualidade responsável entre os adolescentes, ensina sobre os métodos anticoncepcionais (planejamento familiar), autocuidado e higiene pessoal.

“Esse ano tivemos um índice muito alto de evasão de nossos adolescentes, iniciação muito cedo a relação sexual, as adolescentes casaram muito cedo, e por isso nós resolvemos trabalhar essa ação, para informar, para que se evite problemas futuros e diminua esse índice de evasão”- ponderou a professora Priscila Pontes.

Apesar do tema está cercado de muito tabu, o lavrador Manoel dos Santos, pai de sete filhos, revelou que em casa o assunto sempre foi discutido nas reuniões com os filhos. “Sempre converso com meus filhos a respeito dessas coisas, tantos com os homens quanto às mulheres. Porque a gente sabe que o mundo lá fora ensina de qualquer jeito e nossa obrigação é ensinar e mostrar o que é correto”- disse ele.

Os alunos mostraram muito entusiasmo com ação desenvolvida no povoado, no espaço onde aconteceu o evento eles ornamentaram com painéis e cartazes sobre os cuidados e alertas envolvendo o tema. “Esse é um tema que envolve muito preconceito, principalmente no interior, até porque o ponto de vista de quem mora aqui é bem diferente de quem mora na cidade. Foi uma iniciativa muito boa da prefeitura, pois aqui nunca tinha acontecido isso ”- declarou o aluno Yan de Sousa.

Ações de conscientização quanto aos riscos de doenças e orientações de como prevenir esses problemas estão sendo realizadas em todo o município. É o governo municipal trabalhando por todos, levando educação de qualidade para a população.

Secom/PMC

U.I. Alexandre Costa Comemora Dia Nacional da Alfabetização

Na última sexta-feira, 14 de Novembro, data em que se comemora no Brasil o Dia Nacional da Alfabetização, os professores da escola municipal Unidade Integrada Alexandre Costa - no turno matutino, realizaram uma série de atividades com seus alunos para ressaltar o momento. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem no país.

A alfabetização não se baseia unicamente no ato de aprender a ler e a escrever, mas também no desenvolvimento da capacidade de compreensão, interpretação e produção de conhecimento.

O Dia Nacional da Alfabetização é comemorada desde 14 de Outubro de 1966, criada em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1930, a partir do Decreto de Lei nº 19.402.

No Dia da Alfabetização, a comunidade escolar e familiar costumam se unir na prática de atividades que auxiliem no processo de conscientização da importância em construir um país livre do analfabetismo.

Dentre as atividades desenvolvidas na escola em comemoração a data, foi realizado concurso de poesia - incentivando os alunos a produzir seus próprios poemas, Desenhos e pinturas relacionado sobre viver em um país alfabetizado, Concurso de soletração/ditado, Mensagens para o Dia Nacional da Alfabetização, entre outras.

"A educação é um direito humano. E a alfabetização é a primeira etapa do processo de inclusão na sociedade"

"Alfabetizar é acender uma luz que jamais será apagada. É iluminar um futuro próximo e também distante. É deixar uma marca útil que se eternizará. Alfabetizar é mais uma forma de amar" (Augusta Schimidt)

Professores da FAP/Chapadinha Participam do XVII ENDIPE em Fortaleza-CE

Um grupo de professores da Faculdade do Baixo Parnaíba-FAP, participaram esta semana - de terça (11) à sexta-feira (14) - do XVII ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino. Estiveram presentes: Nony Braga, Francinalda Araújo, Enir Lima, Neldan Araújo, Francilene Lima de Melo, Jacira Freire de Sousa, Auridéia Moraes, Anety Fonteles, Rosinalva Cardoso e Claudio José Rêgo (foto acima).

Professoras Anety Fonteles, Francinalda Araújo e Nony Braga

Com o tema: "A Didática e a Prática de Ensino nas relações entre a escola, formação de professores e a sociedade", o evento aconteceu em Fortaleza-CE, no período de 11 a 14 de novembro de 2014.

Segundo dia de atividades
Simpósio sobre as Práticas pedagógicas e processos avaliativos; 

professores pesquisadores: Antonio Germano, Joana Romanowiski e Bernard Charlot.

Nesta edição, o XVII ENDIPE se colocou como espaço de diálogo, que se propõe a direcionar o olhar para o trabalho docente na relação com o cotidiano das suas práticas, junto aos alunos e o coletivo institucional, as políticas de educação e a sociedade em que estão inseridos.

Enir Lima ladeada dos professores Vera Maria Candau e Miguel Arroyo

Iniciado no ano de 1979, o ENDIPE se consagrou ao longo dos seus 35 anos de existência como um espaço plural de discussões acerca dos estudos, das pesquisas e das experiências a respeito dos processos educacionais em todos os níveis de ensino. É hoje um evento muito significativo no cenário nacional e suas contribuições têm sido referência para o avanço da produção de conhecimento sobre os fenômenos educacionais e para a formulação de propostas educacionais inovadoras.

Neldan Araújo ladeada dos professores Vera Maria Candau e Miguel Arroyo

Os 16 Encontros realizados até este momento têm permitido acompanhar as tendências educacionais das três últimas décadas, seus impactos nas escolas e nas práticas docentes, num movimento dialético com interferências concretas nos processos de ensino e aprendizagem. Eles têm sido efetivos espaços de convivência, intercâmbio e diálogo entre pessoas preocupadas com o entendimento e a transformação dos processos educacionais e das práticas pedagógicas.

A expressão desse vigoroso movimento, resultante do envolvimento e compromisso das forças mais atuantes do campo educacional brasileiro, é evidenciada pelo quadro cronológico da realização dos ENDIPES e reforçada pelos temas que os orientaram.

Aproveitando o intervalo para compras: últimos lançamentos de livros em 

exposição nos stands espalhados pelo segundo espaço do evento

Os ENDIPEs já foram realizados, em muitos casos mais de uma vez, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Goiânia, Curitiba e Campinas. Foram oito estados brasileiros e inúmeras universidades que abraçaram a proposta de realização desses eventos e empenharam esforços para que eles alcançassem êxito e reconhecimento, o que se faz notar não só pela presença de elevado número de participantes, mas também pela colaboração das mais significativas agências de fomento brasileiras. Com o olhar voltado para o futuro, em 2014 o XVII ENDIPE foi realizado em Fortaleza-CE.

*Com informações da Ascom/ENDIPE

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