CHAPADINHA: Inaugurada Ampliação e Reforma do HAPA

 

Com o objetivo de desafogar o serviço de emergência e proporcionar atendimento humanizado à população de Chapadinha e região, foi inaugurado na última quinta-feira, dia 06, o anexo do Hospital Regional Antonio Pontes de Aguiar-HAPA.


O hospital que é referencial no atendimento para 400 mil pessoas na região foi recentemente reformado e ampliado, disponibilizando agora de uma segunda emergência aos pacientes politraumatizados; uma emergência odontológica; e um centro de imagens, concentrando os setores de radiologia, tomografia e mamografia.

 

De acordo com a diretora administrativa do HAPA, a emergência odontologia e o centro de imagens deverão ser inaugurados até o início de outubro, no entanto, os demais setores como a nova emergência e a mamografia já estão em pleno funcionamento, Josinete Rodrigues (Josy), disse ainda que, as consultas preventivas contra o câncer de mama podem ser agendadas a partir do dia 17 deste mês, na Central de Marcação de Consultas.


Esteve presente à solenidade de inauguração do anexo, a secretária municipal de saúde, Drª Coutinho; o diretor geral do HAPA, Dr. José Almeida, a diretora administrativa do hospital, Josinete Rodrigues; Dr. Sebastião Pinheiro, homenageado por suas contribuições à saúde da população de Chapadinha; e funcionários do hospital.

Do Blog Ações e Destaques
*Resumido

TRE Adia Recurso Contra Candidatura de Magno Bacelar em Chapadinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) adiou, na última quinta-feira (6), a análise de recurso contra candidatura do ex-prefeito Magno Bacelar (PV) em Chapadinha.

Quando a votação já estava 3 a 0 pelo deferimento da candidatura de Bacelar, o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos pediu vistas do recurso.


O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, relator do processo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso e deferiu a candidatura de Magno. Ele foi acompanhado pelo desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor-eleitoral, e pelo jurista José Carlos Sousa e Silva.


O futuro da candidatura de Magno Bacelar deverá ser decidido só próxima semana.

 

 

Do Blog do Luís Pablo

 

Assinada Ordem de Serviço para Duplicação da BR-135

 

A Superintendência Regional do Deprtamento Nacional de Infrestrutura e Transportes no Maranhão (DNIT-MA) assinou, nesta quinta-feira (6), a ordem de serviço que garante o início definitivo das obras de duplicação da BR-135.


O trecho que passará por obras vai do Estreito dos Mosquitos à cidade de Bacabeira.


O consórcio vencedor da licitação, Serveng/Aterpa, receberá cerca de R$ 345 milhões para realizar os serviços e já deve começar a mobilizar maquinário após o feriado.


Do Blog do Gilberto Léda

 

CHAPADINHA: ACS's Decidem em Reunião Convocar Candidatos a Prefeito Para Apresentação de Propostas Sobre a Categoria

 

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (06) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDCHAP), uma Assembléia geral dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para discutir entre os assuntos pautados, os direitos de terço de férias e 13º salário 2012 e, convocação dos candidatos a prefeito de Chapadinha para uma reunião de apresentação de propostas para a categoria.

A Assembleia da Associação dos ACS decidiram que os representantes da delegacia sindical se mobilizasse diante do poder executivo para trazer soluções quanto as revindicações do terço de férias que ainda não foi pago neste ano e também da metade do 13º salário.

 

 

Diante das discussões democrática os ACSs decidiram por unanimidade, oficializar uma reunião somente com os candidatos a prefeito Ducilene Pontes (Belezinha) e Magno Bacelar para apresentação das propostas e reivindicações da categoria.

A diretoria, por meio da presidente, Mariza Arouche, enviará oficios aos prefeituráveis para comunicar essa decisão. O dia escolhido será 13 de setembro no período da manhã e tarde na sede do SINDCHAP. Por sorteio ficou acordado que Belezinha participará no período matutino e Magno à tarde.

Os ACSs mais do que nunca estão unidos e diante da disputa politica querem analisar as propostas dos candidatos e também apresentar suas reivindicações, que depois de discutida deverá ser assinadas pelos candidatos como forma de selar um compromisso a ser cumprido por melhores condições de trabalhos desses profissionais da Saúde.

Enedilson Santos - Blog Chapadinha Anúncios

VT de Chapadinha Faz Itinerância em Urbano Santos na Próxima Semana

Fachada do prédio da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha

A Vara do Trabalho de Chapadinha fará itinerância no Município de Urbano Santos, distante 100 km da sede da vara trabalhista. As audiências itinerantes, um total de 144, serão realizadas no Sindicato dos Pescadores de Urbano Santos, na Rua Santa Luiza, s/nº, Bairro Mutirão, no período de 10 a 13 deste mês de setembro de 2012.

Todas as reclamações trabalhistas são contra o Município de Urbano Santos. Os reclamantes são servidores contratados sem concurso público e dispensados durante a mudança do gestor municipal. Eles pedem salários atrasados e FGTS.

A juíza titular da VT de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, irá presidir os trabalhos itinerantes, acompanhada pelos servidores Cláudia Virgínia de Carvalho Costa Araújo, Levi de Oliveira Paiva Sales e Camila Paiva Fontenelle.

Durante as itinerâncias, serão recebidas petições iniciais e outros documentos para protocolo. Também serão prestadas informações aos jurisdicionados. A Vara itinerante funcionará como extensão da Secretaria da VT de Chapadinha.

 

 

Wanda Cunha - Ascom/TRT-MA

 

Cecília Barros Faz Show no Chapadinhense Hotel Neste Sábado (8)

 

A cantora genuinamente chapadinhense Cecília Barros, se apresenta neste sábado, dia 8 de Setembro, a partir das 21h, no terraço da lanchonete e pizzaria do Chapadinhense Hotel - na Praça Cel. Luis Vieira - Centro. No repertório, o melhor da Música Popular Brasileira (MPB).

 

I . m . p . e . r . d . í . v . e . l  !  ! !

 

FUNK FUZION - A Festa!

 

O feriadão da independência vai ser em clima de FUNK, em Chapadinha, isso porque a C.A. Eventos (leia-se Charles Aguiar) traz à cidade, diretamente do Rio de Janeiro, três atrações de peso dos bailes cariocas, “Mestres do Passinho – É o Pente”; “Bonde do Estronda” e “Fuzileiras do Funk”.


Em apresentação única no Maranhão, essa galera carioca estará na Quadra do FAC, no “FUNK FUZION – A FESTA”, nesta sexta-feira, 07 de setembro, a partir das 22h, fazendo Chapadinha ferver ao som do É O PENTE... É O PENTE... É O PENTE... É O PENTE... É PENTE... É O PEEEENTE!


E para garantir a sua participação no FUNK FUNZION é muito fácil, basta adquirir o seu ingresso na barraca do Zé Napoleão, na Praça Cel. Luís Vieira - Centro, ou com o Chico do CD, e aproveitar o feriadão!

 

 

Extraído do Blog Ações e Destaques

 

CHAPADINHA: Pedida a Cassação de Belezinha Por Abuso de Poder Econômico

Máquinas na localidade Boca da Mata do Longuinho Gomes

 

 

Do Blog do Alexandre Pinheiro

 

Os advogados de Magno Bacelar entraram, semana passada, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Belezinha porque a candidata estaria realizando, por conta própria, construção de estradas na rural e poço artesiano em troca de votos. Ainda de acordo com ação judicial, a execução e o gerenciamento das obras estariam sob o comando o ex-prefeito Isaías Fortes.


Os advogados listam as estradas: Boca da Mata do Longuinho Gomes até a Boca da Mata do Manoel Lira (beneficio – recuperação de trecho de 1 Km de estrada vicinal ); Boca da Mata do Manoel Lira até ao Bacuri ( beneficio – recuperação de trecho de 1 Km de estrada vicinal ); Boca da Mata do Manoel Lira até Santo Antonio do Mundico Romualdo ( beneficio – implantação de 06 km de estrada vicinal); e Santo Antônio até a Lolóia ( beneficio – recuperação de trecho de 1 Km de estrada vicinal ).


Os procuradores ainda afirmam que Belezinha, “alia seu poder político ao poder econômico, realiza obras de implantação e recuperação de estradas vicinais no Município, ao arrepio do mais elementar aspecto legal, sem alvará de autorização, sem pagamento de tributos (ISS, por exemplo), pasmem!, sem procedimento licitatório, ferindo todos os princípios constitucionais regentes da administração pública. Repisando, no momento, agem com fim meramente eleitoreiro, com interesse em captar votos. Isaias Fortes, principal aliado e mentor político da Investigada (Belezinha), toma frente dessas obras é o responsável e as executa com o maquinário da Investigada (Belezinha). Ambos, na prática, estão na frente desses projetos” dizem a denúncia.


Ainda de acordo com a denúncia, além da estrada, Belezinha estaria construindo um poço artesiano para o senhor Lourival da Localidade Bacuri. No processo há fotos das obras, maquinas e gravações, anexadas em CD, com palavras do próprio Lourival contando a participação de Belezinha e Isaías nas ilegalidades.


Com base nas provas produzidas, “ante a conduta caracterizada como abuso de poder econômico”, os advogados pedem ao juiz a cassação do registro de candidatura a prefeito de Belezinha e de sua vice Raimunda Maria.


Comentário do Blog (do Alexandre)
Como obras de estradas e poços artesianos não são coisas fáceis de ocultar, o ministério público e justiça já realizam diligências nos locais, ou a candidata Belezinha arruma uma justificativa para os serviços realizados ou sua candidatura fica irremediavelmente fadada à cassação.

 

TUTÓIA: TRT-MA Condena Município a Pagar Salários Retidos a Servidores

Sete servidores do Município de Tutóia que não receberam salários em dezembro de 2004 tiveram reconhecido o direito ao pagamento das remunerações, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em recurso ordinário interposto pelo ente municipal.


O Município de Tutóia (distante 206 km de Chapadinha) recorreu da sentença do juízo da Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, que julgou procedente a reclamação trabalhista proposta pelos servidores e condenou o município a pagar os salários devidos, bem como honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. O município pediu a improcedência da ação alegando que os servidores não têm direito aos salários retidos porque os valores já foram pagos. Alegou, ainda, que a prova do direito postulado caberia aos servidores.


O relator do recurso ordinário, desembargador James Magno Araújo Farias, registrou que o ônus da prova quanto ao pagamento de salários cabe ao empregador, em decorrência do disposto no artigo 464 da CLT e do princípio da aptidão da prova, o qual diz que o onus probandi (ônus da prova) é de quem possui melhores condições de cumpri-lo, em oposição à conhecida regra geral inserida no artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, e no artigo 818 da CLT.


Entretanto, segundo o relator, embora a norma celetista imponha que o pagamento do salário seja efetivado mediante a entrega de recibo, o município não juntou aos autos qualquer documento que comprovasse o pagamento das contraprestações referentes ao mês de dezembro de 2004.


Além disso, o desembargador James Magno ressaltou que houve expressa confissão do preposto do município de que "a atual gestão não pagou o salário do mês de dezembro de 2004 aos reclamantes, que não sabe se a gestão anterior o fez". Assim, não comprovado o adimplemento das verbas respectivas, “devido o seu pagamento, porquanto absurdo seria permitir ao ente público se escusar de suas responsabilidades sob alegação de falha na transmissão de documentos entre as Gestões”, concluiu o relator.


O relator votou pelo provimento parcial ao recurso, para excluir os honorários advocatícios da condenação, haja vista os servidores não terem preenchido os requisitos da Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho no tocante à assistência sindical.


O julgamento do recurso ocorreu no dia 02.08.2012, e o acórdão (decisão de segunda instância) foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 14.08.2012.

 

 

Suely Cavalcante - Ascom/TRT-MA

 

CHAPADINHA: SEMED Realiza Desfile de 7 de Setembro

 

A Secretaria Municipal de Educação-SEMED, realizará mais uma edição dos Desfiles de 7 de Setembro, em comemoração à Semana da Pátria.

Este ano, o desfile terá a volta da escola da rede privada "O Pequeno Príncipe", que não participava há alguns anos. Ele se juntará a outras escolas particulares que já vinham participando normalmente como "Amélia Almeida", "Batista Chapadinhense" e "Sagrado Coração de Jesus".

Da rede estadual participarão três escolas: C.E. Raimundo Araújo, C.E. Dr. Paulo Ramos e C.E. Dr. Otávio Vieira Passos" (Bandeirantes).

 

 

A rede municipal terá a participação de 36 escolas.

 

 

O desfile terá início às 17h e será realizado na Avenida Ataliba Almeida.

 

PROGRAMAÇÃO

TEMA: A HISTÓRIA DO BRASIL CONTADA ATRAVÉS DE UMA LINHA DO TEMPO

07h00 - ALVORADA E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS (Prefeitura Municipal)

16h00 - CONCENTRAÇÃO (Av.. Senador Vitorino Freire - Bairro Terras Duras)

17h00 - ABERTURA DO DESFILE (Av. Ataliba Vieira)

Ordem das Escolas

 

ESCOLAS DA REDE PARTICULAR

 

01- Colégio "Sagrado Coração de Jesus"

02- Colégio "Batista Chapadinhense"

03- Escola "Amélia Almeida"

05- Escola “O Pequeno Princípe"

06- APAE

ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

 

07- Pré Escola Luís Rocha Júnior

08- Pré Escola Branca de Neve

09- Pré Escola Pingo de Gente

10- Pré Escola Boa Vista

11- Pré Escola Cirandinha

12- Pré Escola Anjo da Guarda

13- U. I. Leide Pontes (Vila Nova)

14- U. I. Raimundo Antão Filho (Baturité)

15- U. I. Antonio Venâncio da Cruz (Jerônimo)

16- U..I. Gonçalves Dias

17- U..I. Presidente José Sarney

18- U. E. Sebastião Rodrigues Lobo

19- U. I. João Gomes

21- U. E. Dom Pedro I

22- U. E. Bernarda Portela da Ponte

23- U. E. Ana Fortes de Meneses

24- U. I. Aldalina Silva machado

24- U. E. Acelino da Silva

26- U. E. Nossa Senhora Aparecida

27- U. E. Chapada das Mulatas

28- U. I. Amélia Mendes Ferreira

29- U. I. Tancredo de Almeida Neves

30- U. I. Manoel José de Santana

31- U. I. Francisco Isaías do Nascimento (CAIC)

32- U. I. Profº Oliveira Roma

33- U. E. Carolina Mesquita de Araújo

34- U. I. Alexandre Costa

35- U. I. Dr. Almada Lima Filho

36- U. I. Isaías Fortes de Meneses

37- U. I. Cel. Joaquim Nunes Filho

38- U. E. Nossa Senhora das Dores

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

 

39- C.E. Raimundo Araújo

40- C.E. Dr. Paulo Ramos

41- C.E. Dr. Otávio Vieira Passos (Bandeirantes)

REALIZAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ORGANIZADORA

ENIR FERREIRA LIMA

Secretária  Municipal de Educação

EQUIPE SEMED

 

 

*Com informações e foto do Blog do William

 

CHAPADINHA: Fé e Procissão Abrem Festejos da Padroeira Nsa. Sra. das Dores

As imagens que ilustram esta postagem são da Procissão de encerramento dos Festejos de 2011

 

 

*Texto e Fotos: Sousa Neto

 

A Paróquia de Chapadinha realizará de 05 a 15 de Setembro, os Festejos de Nossa Senhora das Dores, padroeira do município.

 

 

A comunidade chapadinhense e visitantes sairão, na tarde desta quarta-feira, dia 05, a partir das 16h, em procissão, para participarem da abertura oficial desta tradicional festa católica.

 

 

"Às preces e agradecimentos, se renovam a cada ano com a procissão e somam-se com a dedicação de cada católico chapadinhense e de outras cidades devotos de Nossa Senhora das Dores" - ressaltou Pe. Manuel Neves, pároco da cidade.

 

 

NOTAS DA PARÓQUIA

1- Na hora da procissão com o Senhor dos Passos e Nsa. Sra. das Dores que sairão, respectivamente, do Bairro da Cruz (Homens) e de Nsa. Sra. Aparecida (Mulheres), todas as pessoas devem participar. Todos os Homens e Mulheres quer sejam do Terço, ou não. O encontro será perto da porta da Igreja Matriz.

2- O Mastro virá este ano do Bairro da Corrente. A comunidade está encarregada de organizar o transporte solene. Como estamos todos cansados de foguetes, pode-se diminuir o uso deles durante estes eventos.

 

3- A Procissão será organizada por uma rádio local. Pedimos às pessoas que tenham rádio o favor de o trazerem para a procissão. Nenhum carro de som com propaganda política à vista pode incorporar-se no cortejo. Mas os outros carros podem ficar de lado, em lugares estratégicos a oferecer o som à multidão que vai passando.


4- Vamos pedir a todas as autoridades e, sobretudo, aos partidos políticos que não se use sistemas de som nas proximidades da Igreja Matriz. Tem carros de som que quando passam na praça logo colocam o som bem alto. Ora isso incomoda o trabalho litúrgico. Desde o começo da Praça do Abrigo ou do Banco do Brasil até à Guarda Municipal, agradecemos que seja calado o som. E quem vem do lado da rodoviária também deve cortar o som a 200 metros da Matriz.

 

 

5- Todas as manhãs, como de costume, haverá Missa. A recitação do Santo Terço e Novena começam às 19h30. Todos os dias haverá Confissões, exceto na tarde de sábado, todo o domingo e segunda-feira.


6- Todo o dinheiro arrecadado será usado na construção de um templo no conjunto das 1000 casas. Pedimos especial atenção para as crianças candidatas a Rainha ou Rei do Festejo e para o sorteio de uma moto 0km, que acontecerá ao final da Procissão de encerramento dos Festejos, dia 15.

 

 

7- Este ano foi mandado fazer um novo andor para a imagem da padroeira. Como nos anos anteriores, o andor da padroeira será transportado desde o Banco do Brasil até o interior da Igreja Matriz pela Polícia Militar, a quem agradecemos, desde já, todo o apoio.

 

 

*Com informações da Paróquia de Chapadinha

 

Chapadinha e Mais Nove Municípios Maranhenses Receberão o Seguro Safra

Mais de 6 mil agricultores em dez municípios maranhenses serão beneficiados com o pagamento do Seguro Garantia-Safra, autorizado pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Portaria de número 25 que prevê a liberação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

No Brasil, mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios de nove estados - Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.

O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina

que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

Os municípios beneficiados do Maranhão, com os respectivos quantitativos de agricultores assistidos  

são Anapurus (912), Belágua (418), Brejo (450), Chapadinha (2.688), Codó (82), Duque Bacelar (95), Mata Roma (814), Nina Rodrigues (244), Presidente Vargas (99) e Vargem Grande (260).

Adesão

Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.

O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.

 

 

O Imparcial Online

 

Chapadinha e Demais Municípios da Região Baixo Parnaíba Terão Ligações Gratuítas de Orelhões da Oi

Anatel atualiza lista de cidades onde orelhão da Oi já faz ligação gratuita
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (4) a lista atualizada das cidades onde já está disponível a realização de ligação gratuita nos orelhões da empresa de telefonia Oi, após determinação divulgada na semana passada por não cumprimento de metas. A gratuidade será válida apenas para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos.

Ao todo, são afetados pela medida orelhões de 2.020 municípios, mas a

Anatel explicou que a aplicação da gratuidade ocorre de forma gradativa, tendo em vista os ajustes técnicos que precisam ser feitos nos orelhões para que as chamadas fiquem gratuitas.

 

De acordo com a Anatel, até o final de agosto, pelo menos 90% dos orelhões nessas 2.020 localidades passaram a fazer as ligações gratuitas. O número deve chegar a 100% até o final de setembro.

 

A lista atualizada com os municípios onde os orelhões funcionarão gratuitamente está disponível no site da Anatel –

clique aqui para acessar.

 

Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade vai valer pelo menos até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se deve a problemas de disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que não estavam em funcionamento.

 

Para 742 municípios em 21 estados, o serviço será gratuito pelo menos até 31 de dezembro, motivado pelo não cumprimento pela

Oi da meta de densidade determinada pela Anatelx, de quatro aparelhos por mil habitantes por município. 446 municípios fazem parte de ambas as listas, por terem apresentado os dois problemas.

 

O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de cartão. Caso os usuários coloquem o cartão em um aparelho incluído na medida, ele não deverá "queimar" créditos. A Oi terá que manter em seu site uma lista atualizada das cidades onde os orelhões farão ligações gratuitas.

Atrasos

Procurada pelo G1 na semana passada, quando foi divulgada a aplicação da medida, a Oi informou ter assumido, no segundo semestre do ano passado, compromisso de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, "como o atraso na entrega de 135.000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas".


Segundo a companhia, houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso. "A Oi acrescenta que continua trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua execução", diz a companhia em nota.

 

Fiscalização

No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de telefonia metas para melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que, em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.

 

O problema, de acordo com a agência, se devia a vandalismo e também à incapacidade dos fornecedores de atenderem à demanda pelos telefones públicos – existem apenas dois fabricantes no país.

 

A meta estipulada pela Anatel foi de que as concessionárias chegassem a pelo menos 90% dos orelhões ativos até o meio de 2012.

 

A Anatel aceitou prorrogar o prazo para cumprimento da determinação, mas estabeleceu que, nas cidades onde os índices de densidade (número de aparelhos por habitantes) e disponibilidade (percentual deles em funcionamento) ficaram abaixo da meta, todos os orelhões passariam a fazer ligações gratuitas.

 

Segundo a Anatel, em julho do ano passado 79% dos orelhões da Oi estavam funcionando. Em sete estados, a disponibilidade era menor que 60%. Em agosto de 2012, já eram 21 estados com pelo menos 89% dos telefones públicos ativos.

 

A Anatel aponta que a medida é importante porque hoje, no Brasil, existem 22.157 localidades, como vilas e povoados, em que o único acesso à telefonia é por meio de orelhões. A legislação só obriga a oferta de telefone fixo individual em locais com mais de 300 habitantes.

 

A Oi tem cerca de 760 mil orelhões espalhados pelo Brasil. De acordo com a agência, a empresa terá que investir R$ 170 milhões para a melhoria dos esquipamentos.

 

Fonte: G1

 

TJMA Determina o Afastamento da Prefeita de Anapurus

Por decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o afastamento imediato da prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, por não prestar contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

 Na denúncia, o Ministério Público relata que a gestora municipal exerceu mandato no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2004, sendo que no exercício financeiro de 2001 deixou de prestar contas ao Fundef.

O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, disse haver fortes indícios de autoria e materialidade delitivas, conforme mostra os relatórios de informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, adenúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

“A denúncia contém a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do delito, além do rol de testemunhas. Depreende-se, assim, a existência de crime em tese, que aliado aos indícios de autoria, autorizam o seu recebimento”, afirma o desembargador.

Melo disse ser necessário o afastamento da prefeita diante do risco de grave lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político sob acusação por crime de responsabilidade pelo qual está sendo denunciada. Acompanharam o relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho.


Ascom/TJMA

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PREFEITA SE PRONUNCIOU SOBRE DECISÃO

Prefeita Tina Monteles Considera Equivocada Decisão do TJMA

*Post extraído do Blog do William Fernandes

A prefeita de Anapurus, candidata à reeleição, Tina Monteles, disse ter ficado surpresa e estranhou a notícia de seu afastamento, pedida nesta terça-feira (04) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.


Na denúncia, o Ministério Público relata que a gestora municipal exerceu mandato no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2004, sendo que no exercício financeiro de 2001 deixou de prestar contas ao Fundef. (Na verdade, Tina foi prefeita de janeiro de 2001 a dezembro de 2004.).


Ocorre que, a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2001 foi apresentada ao TCE, conforme Certidão N° 316/2010, assinada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raimundo Oliveira Filho e pela Diretora Adjunta de Controle Externo, Rackel Rocha Oliveira (ver anexo abaixo).

 

Os advogados de Tina Monteles, já estão providenciando documentação a fim de comprovarem o equívoco.

 

Seca em Chapadinha: Defesa Civil Nacional Decreta Estado de Emergência

Do Blog do Alexandre Pinheiro

 

O Diário Oficial da União publicou na última segunda-feira, dia 03 (veja recorte abaixo), o decreto em que Defesa Civil Nacional reconhece estado de emergência em Chapadinha em função da estiagem que assola a região. Só no Maranhão a situação também é crítica para outros 58 municípios, que já decretaram, também, situação de emergência.

 

 

Pelo menos 60% da produção de arroz, milho e soja do leste maranhense foram perdidos por conta da falta de água. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, os municípios mais afetados foram Chapadinha, Anapurus, Vargem Grande e Caxias.

Recorte do D.O.U. - Publicação: 03.09.2012

 

Como efeito da decretação de emergência, os municípios se habilitam a receber recursos, programas especiais de combate à seca e ainda ficam dispensados de algumas formalidades burocráticas em compras e contratações relativas ao enfretamento da estiagem.