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domingo, 20 de outubro de 2019

Representante de Chapadinha e Outros Municípios Participam do "Fórum Maranhense de Regularização Fundiária"

Secretário Rubens Jr. durante
Fórum Maranhense de Regularização Fundiária

É um gargalo que temos há muitos anos, onde três ou quatro gerações moram por muitos anos no local e, por não ter documento, não estão inseridas no mundo formal e não tem garantia e nem direitos. Então, esse fórum vem somar e agregar valores ao trabalho do estado e do município na área de regularização fundiária”, - disse a tabeliã Carolina Mota, representante do cartório de Chapadinha.

Chapadinha/MA - Domingo, 20.Outubro.2019

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realiza o "I Fórum Maranhense de Regularização Fundiária de Interesse Social". O objetivo do evento é discutir de forma técnica e jurídica, as atribuições e competências de cada setor envolvido no processo de titulação, bem como difundir e compartilhar conhecimentos sobre a política com gestores dos municípios maranhenses.

O secretário da Secid, Rubens Pereira Jr, destaca o compromisso do governador Flávio Dino em ampliar a política de regularização fundiária de interesse social, como um dos maiores desafios da sua gestão. “Ao assumir, fomos procurados por várias prefeituras e até o momento já formalizamos Termos de Cooperação Técnica com 17 municípios, o que sinaliza que é um assunto urgente no Maranhão. A proposta desse fórum é compartilhar os conhecimentos, informações e criar um manual prático de procedimentos sobre regularização fundiária. Se o município precisar de ajuda, os técnicos da Secid se deslocarão até o local para auxiliar e tirar dúvidas sobre a questão”, relatou o secretário.

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Ampliação da política

De acordo com o gestor de Regularização Fundiária da Secid, Luis Carlos Furtado, o programa é muito esperado pelos administradores municipais e com a expansão da política pelo Governo do Estado, por meio da Secid, e, ainda, aliado à gratuidade do registro cartorário está sendo possível a prática da ampliação da iniciativa aos municípios maranhenses. “A regularização, apesar de estar regulamentada em lei, tem algumas especificidades, ou seja, questão de prazos, competências, e isso gera muitas dúvidas. Um dos principais objetivos do Fórum é transferir para os gestores municipais essa experiência, conhecimentos e materiais de apoio”, esclareceu.

Para a secretária de Administração da Prefeitura de Santa Luzia, Deusélia Lira de Sousa, presente no evento “essa é uma oportunidade para compreendermos melhor o processo de regularização e obtermos conhecimentos, no sentido de atender a grande demanda do município de Santa Luzia”, frisou.

Quero parabenizar o secretário Rubens Junior pela valiosa iniciativa em capacitar os técnicos e gestores dos municípios sobre a regularização fundiária, tanto da zona rural quanto da zona urbana. A importância dos moradores terem o título de propriedade é garantir cidadania e dignidade para todos os munícipes”, ressaltou o prefeito de Bom Jesus da Selva, Fernando Coelho.

É um gargalo que temos há muitos anos, onde três ou quatro gerações moram por muitos anos no local e, por não ter documento, não estão inseridas no mundo formal e não tem garantia e nem direitos. Então, esse fórum vem somar e agregar valores ao trabalho do estado e do município na área de regularização fundiária”, - disse a tabeliã Carolina Mota, representante do cartório de Chapadinha.



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