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quinta-feira, 6 de março de 2014

TJ Reconhece Posse de Agricultores Familiares em Araioses, Baixo Parnaíba Maranhense

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) devolveram a posse da terra denominada “Gleba Magu” – localizada na zona rural do município de Araioses – a cerca de 100 famílias de lavradores que vivem e trabalham no local.
A Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores da Vila Cauã recorreu de decisão que concedeu a posse à empresa Maranhão Gusa S/A (Margusa), alegando que as famílias estão na área há mais de 30 anos, plantando culturas como milho, feijão, mandioca, melancia e praticando a caça e criação de galinhas.
A Margusa sustentou o seu direito à posse, porque a Associação teria perdido o prazo para recurso e estariam comprovados os requisitos necessários para manutenção da decisão recorrida.  (Por: Igor Leonardo - Colunista Portal 180 Graus)
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*Por: Mayron Régis

O senhor Raimundo, presidente da Associação da Vila Kaun, município de Araioses (distante 232 km de Chapadinha), mantem uma pequena criação de galinha caipira em seu terreno. Ele a confina em duas pequenas estruturas de madeira. A criação e as duas estruturas contrastam com a Chapada da “Gleba Magu”, que fica nos municípios de Araioses e São Bernardo.

Alguém menos sensível ridicularizaria as pretensões do senhor Raimundo em criar galinha caipira de forma tão precária e tão minúscula. Além de pequena em números, a criação se mostrava pequena pelas estruturas que o senhor Raimundo erguera. Por essa linha de raciocínio, não faria sentido que uma família ou um pequeno número de famílias se apossasse de uma grande extensão de Chapada como fez a família do seu Raimundo e como fizeram outras famílias na Vila Kauan. Faria mais sentido o plantio de uma monocultura como eucalipto.

A Margusa, empresa de ferro-gusa e proprietária do terreno, pretende desmatar a Chapada e plantar eucalipto que alimentarão os fornos de sua fábrica em Bacabeira. Concebe-se o terreno em quase três mil hectares. A empresa nunca apresentou documentos que comprovassem que a “Gleba Magu”, realmente, pertence-lhe. Os únicos documentos a que o senhor Raimundo teve acesso foram aqueles que tinham alguma relação com a liminar de reintegração de posse dada pelo juiz André Bezerra à Margusa em 2012.

A decisão da justiça atingiu diretamente o senhor Raimundo e os demais moradores da Vila Cauan e de maneira indireta as comunidades de Baixão da Subida, Baixão da Porteira e Faveira. Essas comunidades vivem no Baixão por onde passam as águas que vem da lagoa da Mamorana. Dá para gastar horas só especulando o porquê de Baixão da Subida.

Os funcionários da Margusa ameaçaram de derrubar a casa do senhor Raimundo com um trator caso ele continuasse com seus planos de investir na Chapada. Com uma ameaça dessas, não dá para esperar que o senhor Raimundo ou qualquer outro morador pense em aumentar seu capital ou aumentar sua produção. Os pequenos galinheiros que o senhor Raimundo construiu demonstram que ele não se resignou as ameaças dos funcionários da Margusa.

A sua pequena persistência foi de fundamental importância para que o Tribunal de Justiça do Maranhão derrubasse a liminar da Margusa em fevereiro de 2014. Os desembargadores reconheceram que a posse que a Margusa exercia sobre a “Gleba Magu” não poderia se sobrepor a posse que o senhor Raimundo e os demais moradores exerciam na forma da criação de galinha caipira.



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