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segunda-feira, 5 de abril de 2021

CHAPADINHA | Em Reunião com o Ministério Público, Prefeitura Seguirá 'Decreto Municipal' com Restrições Flexibilizadas

Decreto estará em vigor do dia 05 a 20/Abril

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 05.Abril.2021

Secom

A Prefeitura de Chapadinha informa que seguirá com o Decreto Municipal, com restrições flexibilizadas, em razão da reunião que a Prefeita Belezinha participou junto ao Ministério Público, representado pelos promotores Dr. Rafael Fernandes e Dra. Ilma Paiva.

Mesmo ainda temerosa em face da situação epidemiológica, a Prefeita decidiu por flexibilizar as medidas contidas no Decreto e liberar de modo híbrido para instituições de ensino (privadas), permitindo 30% da sua capacidade de ocupação, quando presenciais. Escolas públicas municipais permanecerão de forma não presencial.

Atividades de aspectos coletivos, assim como atividades privadas, poderão funcionar com lotação de 30% da capacidade máxima de ocupação e redução de horários, tendo que, as demais medidas serem observadas no Decreto.

Pedimos ainda que a população continue com as medidas protetivas visando conter a propagação do Coronavírus em nosso município.

O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.

O novo Decreto entra em vigor a partir desta segunda-feira (05), e se estenderá até o próximo dia 20.

Abaixo, segue cópia (recorte/print) do novo Decreto:




Cópia (reorte/print) do Decreto



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