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| Na categoria Ouro serão premiadas 50 unidades judiciais, dentre elas, a comarca de Chapadinha |
Título Original - CGJ vai premiar 141 unidades judiciais com o Selo Unidade Destaque em Baixa Processual
O total de 141 unidades judiciais da Justiça maranhense alcançaram a premiação do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual, em reconhecimento ao desempenho positivo na taxa de congestionamento de baixa processual durante o ano de 2019. O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 24, pelo Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), informa que na categoria Ouro serão premiadas 50 unidades judiciais – por terem registrado uma taxa de congestionamento menor que 50%; na categoria Prata, 41 unidades – que alcançaram uma taxa entre 50% e 60%; e outras 50 na categoria Bronze – que reduziram a taxa em pelo menos 10%. A solenidade de entrega dos certificados está prevista para o próximo mês de março, em data a ser divulgada.
De acordo com os resultados, as unidades vencedoras na categoria Ouro são as comarcas de Cururupu; São Raimundo das Mangabeiras; Penalva; a 3ª Vara de Santa Inês; 5ª Vara da Família de São Luís; 2ª Vara da Mulher de São Luís; Vara da Família de Bacabal; Vara da Infância de Timon; 1ª e 2ª varas da Família de Imperatriz; 1ª Vara de Buriticupu; 1 e 2ª varas de Santa Luzia; 1ª Vara Cível de Timon; Central de Inquéritos de São Luís; 2ª Vara da Infância de São Luís; e 1ª Vara de João Lisboa.
Também alcançaram a categoria Ouro, a Turma Recursal de São Luís; Juizado e Turma Recursal de Balsas; 7º Juizado Cível de São Luís; 3º Juizado Cível de São Luís; 2ª Juizado Cível de Imperatriz; Juizado e Turma Recursal de Pinheiro; 13º Juizado Cível de São Luís; 9º Juizado Cível de São Luís; Turma Recursal de Chapadinha; 3º Juizado Criminal São Luís; 10º Juizado Cível de São Luís; Juizado de Pedreiras; 6º Juizado Cível de São Luís; 2ª Juizado Criminal de São Luís; Juizado Especial de Santa Inês; 11º Juizado Cível de São Luís; 5º Juizado Cível de São Luís; 1º Juizado Cível de Imperatriz; Juizado Especial de Caxias; Juizado Especial de Açailândia; 12º Juizado Cível de São Luís; Juizado Especial de Bacabal; 2º Juizado Cível de São Luís; 1º Juizado Criminal de São Luís; Juizado Especial de Paço do Lumiar; Juizado Criminal de Imperatriz; Turma Recursal de Bacabal; 1º Juizado Cível de São Luís; 14º Juizado Cível de São Luís; Juizado Especial de Timon; e Juizado Especial de Trânsito da Capital.
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Das 41 unidades que alcançaram o Selo Prata, 35 são da Justiça de 1º Grau Comum e seis do Sistema dos Juizados Especiais, por terem registrado uma taxa de baixa processual entre 50% e 60%. Na categoria Bronze, foram contempladas 49 unidades do 1º Grau Comum e o Juizado da Fazenda Pública de São Luís, que conseguiram reduzir, pelo menos em 10% a taxa de congestionamento de baixa.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, avalia o aumento do número de unidades que alcançaram a melhoria da taxa de congestionamento de baixa em relação em 2018 (78). “Neste ano, tivemos um excelente resultado pelo esforço conjunto de nossos juízes e servidores, que reflete na melhoria qualidade dos serviços jurisdicionais na Justiça de 1º Grau”, frisa.
SELO - O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual. A CGJ-MA também instituiu a Semana de Baixa Processual, por meio do Provimento Nº 10/2018, realizadas em formato de mutirão em todas as unidades judicais de primeiro grau durante os meses de junho e novembro, alcançando mais de 76 mil processos baixados nas duas edições do ano passado.
A implementação do Selo Unidade Destaque considerou, entre outros, a Política Nacional de Atenção Prioritária da Justiça de 1º Grau; o Planejamento Estratégico da Corregedoria; as metas anuais de produtividade; e o papel da CGJ de zelar pelo aprimoramento da Justiça de 1º Grau.
As duas medidas derivam do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o fim de buscar ações e medidas necessários à melhoria efetiva dos serviços.
PRIMEIRA EDIÇÃO – Em 2018, durante solenidade realizada no Fórum Des. Sarney Costa, no dia 22 de fevereiro, 24 unidades foram premiadas na categoria Ouro; 22 na Prata; e 35 na Bronze, totalizando 78 unidades premiadas.
Acesse o Resultado Final do Selo de Baixa Processual 2019:
- Relatório Justiça Comum- Relatório Juizados e Turmas Recursais
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