Imagem ilustrativa
A Secretaria Estadual de Saúde divulgou Nota Oficial, nesta terça-feira (27), em que explica o problema na licitação das obras dos hospitais de urgência e emergência.
- A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras - explica a nota.
Nada a ver, portanto, com as especulações de que a anulação tinha a ver com problemas legais envolvendo o processo licitatório.
A anulação atingiu os editais dos hospitais de Santa Inês, Chapadinha, Caxias, Imperatriz e Pinheiro.
De acordo com a nota, o BNDEs exige que os editais sigam a Lei Federal 8.666, quando a licitação maranhense seguia a norma 9.579/2012, lei orientada, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado.
- Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão - afirma o documento da SES.
- A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras - explica a nota.
Nada a ver, portanto, com as especulações de que a anulação tinha a ver com problemas legais envolvendo o processo licitatório.
A anulação atingiu os editais dos hospitais de Santa Inês, Chapadinha, Caxias, Imperatriz e Pinheiro.
De acordo com a nota, o BNDEs exige que os editais sigam a Lei Federal 8.666, quando a licitação maranhense seguia a norma 9.579/2012, lei orientada, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado.
- Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão - afirma o documento da SES.
Abaixo, a íntegra da nota:“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.
O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão”.
Extraído do Blog do Marco D'Éça
