
O relator da matéria, José Joaquim, acatou o entendimento dos advogados dos parlamentares alegando que eles sofreram grave ameaça e forte discriminação na legenda. Durante o julgamento, os juízes questionaram o sistema político brasileiro que não permite ao político mudar de agremiação.
O advogado de Paulo Neto, Márcio Endles, chegou a classificar o PSB de sigla de “aluguel”. O relator, falando em tese em relação a todos partidos, disse que as agremiações partidárias no país agem como um “camaleão” mudando de lado de acordo com as conveniências do momento.