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sábado, 15 de agosto de 2009

Justiça Itinerante Leva Cidadania à População

Populações de Araioses e municípios vizinhos têm acesso facilitado a serviços jurídicos.
A comarca de Araioses, a 220km de Chapadinha, vai promover no período de 17 a 21 de agosto o projeto “Justiça Itinerante”, com o objetivo de levar serviços jurídicos à população de povoados daquele município e vizinhos.

O juiz de Araioses, Marcelo Fontenele, acompanhado de promotor de justiça, advogados e servidores da Justiça Comum, Eleitoral, Promotoria, Cartório Civil, Junta Militar Municipal e Viva Cidadão, vai visitar cinco localidades, uma em cada dia: Carnaubeiras (17), Água Doce do Maranhão (18), Placa (19), Cana Brava (20) e Ilha das Canárias (21).

A comitiva vai se concentrar em escolas e oferecer serviços básicos gratuitos: Casamentos Comunitários, expedição de Registro de Nascimento, Registro de Óbito, Título Eleitoral e Carteiras Profissionais. Também será feito atendimento por advogados, promotor de justiça e com psicólogo, além da realização de audiências previamente designadas.

Os únicos serviços pelos quais os interessados deverão pagar uma taxa será para a expedição de RG, no valor de R$ 18,60, e o Alistamento Militar de homens com idade entre 18 e 28 anos, no valor de R$ 8.

Cidadania
A “Justiça Itinerante” é um projeto difundido em várias comarcas maranhenses, que visa aproximar o Judiciário de povoados e municípios mais distantes das sedes, onde a população, em sua maioria carente, não tem acesso aos serviços mais simples.

De acordo com o juiz Marcelo Fontenele, o jurisdicionado a ser atendido com esta iniciativa é formado por pessoas que, a rigor, não existem juridicamente e passarão a existir com a ajuda do Judiciário. “Hoje não existe mais espaço para uma Justiça encastelada. Nada melhor que levar a Justiça aos mais carentes para provar isso”, opina.

Nesta iniciativa o Judiciário de Araioses recebe o apoio das prefeituras de Araioses e Água Doce do Maranhão, da Junta Militar de Araioses, do Ministério Público Estadual, da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Viva Cidadão.
As informações são da Corregedoria Geral da Justiça

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